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    Artigo
    As bases da nova direita : estudo de caso do Movimento Brasil Livre na cidade de São Paulo (2013-2016)
    (2018) Silva, Ederson Duda da; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata-se de resultado de pesquisas bibliográficas e de observação de campo realizada durante as manifestações em favor do impedimento de Dilma Rousseff. A finalidade deste artigo é compreender a formação de um movimento social de direita no Brasil, analisando os processos e as mudanças estruturais que impulsionaram a atuação do que veio a ser denominado como "nova direita". Para tal, utilizaremos os conceitos de repertório e performance de Charles Tilly. Entendemos que o que caracteriza esta nova direita hoje é a inovação em sua ação política, passando a assimilar novas táticas ao seu repertório patriota, como protestos de rua. Estudaremos especificamente o Movimento Brasil Livre (MBL), grupo que se destacou durante os protestos pró-impeachment, investigando sua atuação entre 2013 a 2016, resgatando o cenário em qual surgiu e se fortaleceu.
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    Artigo
    Impeachment, oposição e autoritarismo - o perfil e demanda dos manifestantes em São Paulo
    (2015) Pimentel Júnior, Jairo Tadeu Pires; Tribunal Superior Eleitoral
    Discute as motivações e perfil das pessoas que tomaram parte das manifestações dos dias 15 de março e 12 de abril na cidade de São Paulo. O objetivo é buscar identificar sumariamente diferenças nas reivindicações dos manifestantes, quantificando por um lado aqueles que protestavam contra o Governo Federal com deferência às instituições democráticas e aqueles que buscaram apelar para opções antissistema em seu protesto contra o Governo Federal.
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    Artigo
    A pichação como mecanismo de divulgação ideológica : plataforma política em um muro perto de você
    (2017) Carvalho, Volgane Oliveira; Ferreira Filho, Walter Rego; Tribunal Superior Eleitoral
    A pichação é um meio de manifestação do pensamento que remonta ao período pré-histórico. Desde então, seu uso foi disseminado e progressivamente aceito pela sociedade, passando a ser considerado, inclusive, uma forma de arte urbana. Um dos usos mais comuns da pichação é como mecanismo de manifestação política, seja através de mensagens de caráter ideológico, seja com pedido de voto. A legislação eleitoral brasileira tradicionalmente apontava a pichação como mecanismo lícito de propaganda eleitoral, contudo, com a edição da Lei nº 13.165/2015, seu uso foi proibido. O novo regramento tinha por objetivo reduzir os custos das campanhas eleitorais e acabou atingindo a liberdade de expressão. O presente trabalho objetiva, através da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, discutir o uso da pichação como meio de manifestação política.
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    O dispositivo de violência nos discursos de ódio em torno das manifestações brasileiras
    (2018) Duarte, Karinne Regis; Nascimento, Luciana Kind do; Íñiguez-Rueda, Lupicinio; Tribunal Superior Eleitoral
    Descreve o dispositivo da violência através da análise dos discursos de ódio produzidos e proliferados em torno das manifestações ocorridas entre os anos de 2013 e 2016 no Brasil, apresentando como método a cartografia. O material de análise são recortes jornalísticos de duas imprensas brasileiras sobre as manifestações e comentários de reportagem por leitores. A aposta é a de que o texto potencialize outras leituras sobre a violência, sobre o cenário político-econômico brasileiro e sobre a emergência dos discursos de ódio, neste contexto.
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    Artigo
    "Crise" da democracia representativa e a função política do Judiciário : é o Judiciário a "tábua de salvação" da democracia?
    (2015) Alves, Fernando de Brito; Oliveira, Guilherme Fonseca de; Tribunal Superior Eleitoral
    Diante das manifestações populares ocorridas no cenário brasileiro em 2013 é possível fazer duas importantes indagações: poderíamos afirmar que a democracia representativa no Brasil entrou em crise? Teria o Poder Judiciário a legitimidade para tomar a voz das minorias e agir de modo ativista em favor delas visando salvaguardar a democracia? A partir de raciocínios indutivos, o presente artigo científico busca examinar essas duas questões à luz de considerações feitas por teóricos do direito e filósofos da democracia. Ao final, sustenta-se que, ao contrário de uma suposta crise, a hiperpolitização das sociedades significa o amadurecimento da democracia e que, ao optar pela adoção de posturas ativistas, o Poder Judiciário incorre na indignidade de falar pelos outros, fragilizando a democracia.
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    Artigo
    Guerras culturais e populismo antipetista nas manifestações por apoio à operação Lava Jato e contra a reforma de previdência
    (2017-08) Ortellado, Pablo; Moretto, Márcio; Gallego, Esther Solano; Tribunal Superior Eleitoral
    Traz os resultados da aplicação de questionários nas manifestações de 25 de março de 2017 em apoio da Operação Lava Jato e 31 de março de 2017 com a reforma da previdência com o propósito de confirmar a validade da hipótese das guerras culturais (centralidade dos temas morais e o antagonismo moral na da agenda do debate público) entre os grupos conservador e progressista no atual cenário brasileiro e a presença do antipetismo como fator de coesão do novo populismo de direita que começou se configurando em torno ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e continua hoje convocando manifestações.
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    Artigo
    Protesto político e atividade policial : a perceção dos media
    (2015) Pais, Lúcia G.; Felgueiras, Sérgio; Rodrigues, André; Santos, João; Varela, Tiago; Tribunal Superior Eleitoral
    Os "media" participam na construção da imagem das instituições na sociedade, importando conhecer melhor os assuntos a que as pessoas são expostas quotidianamente. No caso da polícia, instituição estratégica no sistema social, este tópico é importante. Os conteúdos transmitidos acerca do trabalho policial constituem-se num discurso que vai refletir--se na formação da perceção das pessoas. A construção deste enquadramento sociopolítico, ao longo do tempo, estabelecerá um território discursivo onde se configurarão representações da polícia que podem influenciar o comportamento social. Neste artigo procurou-se caracterizar o discurso dos media portugueses acerca da atividade policial em grandes eventos políticos, durante o ano de 2012.
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    Artigo
    A mobilização estudantil no processo de radicalização política durante o Marcelismo
    (2013) Accornero, Guya; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o papel do movimento estudantil no processo de mobilização social e radicalização política que caracterizou os últimos anos do Estado Novo e que antecipou a queda do regime e o processo revolucionário. Durante muito tempo, os estudos sobre o movimento estudantil consideraram a crise de 1969 como o episódio mais saliente nos últimos anos do regime. Entretanto, análises mais recentes têm chamado a atenção para o fenómeno de intensa mobilização e radicalização política que caracterizou o meio universitário, sobretudo a partir do início do anos 70, sob a influência das novas organizações de extrema esquerda, e que antecipou muitas das reivindicações e do próprio repertório de contestação na base do processo revolucionário que se seguiu.
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    Artigo
    Antipetismo e ciclos de protestos no Brasil : uma análise das manifestações ocorridas em 2015
    (2016) Souza, Cláudio André de
    Compreende o antipetismo enquanto um elemento presente no ciclo de protesto iniciado em junho de 2013, desembocando nas manifestações contra o governo da presidente Dilma e o PT. Analisa-se o perfil dos manifestantes e de que forma os resultados obtidos estimulam a balizar as nuances da crise política atual, assim como as fissuras estabelecidas no lulismo diante da perda de apoio político na sociedade civil e no âmbito institucional. A radicalização do antipetismo observado bastante na sociedade civil e nos protestos ocorridos em 2015 é um fator que compõe a crise política, ajudando a desgastar ainda mais o governo, gerando efeitos imediatos nos níveis de confiança política nas instituições.