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Artigo Vinte anos de crise : volatilidade eleitoral e migração partidária no sistema partidário subnacional de Rondônia (1982-2002)(2024) Viana, João Paulo Saraiva Leão; Tribunal Superior EleitoralArtigo aborda a questão da volatilidade eleitoral no subsistema partidário de Rondônia e sua relação com a migração partidária, no período que abarca as eleições de 1982 a 2002. Em perspectiva comparada, o caso rondoniense foi caracterizado à época como um dos mais expressivos exemplos de fragilidade institucional entre os sistemas partidários estaduais brasileiros. O texto está dividido em quatro seções, incluindo introdução e considerações finais. Na segunda seção, o estudo realiza um debate sobre o tema da volatilidade eleitoral no plano subnacional apresentando os dados referentes à Rondônia. No momento seguinte, exploramos os dados agregados da competição política rondoniense, entre 1982 e 2002, acompanhado de uma discussão acerca da legislação eleitoral-partidária brasileira pós-1985 e o fenômeno das migrações partidárias. Por fim, apresentamos algumas considerações sobre a relação entre volatilidade eleitoral e migração partidária na política rondoniana.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 26 (jan./jun. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Migração partidária : uma reflexão acerca da "dança das cadeiras" no parlamento brasileiro(2021) Pontes, Ysmênia de Aguiar; Oliveira, Maria Clécia Alves de; Tribunal Superior EleitoralTem por escopo a análise do fenômeno da migração partidária no interior do legislativo brasileiro. Trata-se de um comportamento parlamentar amplamente praticado por representantes eleitos, no atual cenário político brasileiro. Por que migram os parlamentares? Responder a esta indagação é o objetivo central do estudo. Partindo-se da premissa de que os partidos políticos constituem instrumentos essenciais para a concretização do ideal democrático suscitado pela Constituição Federal de 1988, a pesquisa analisou os efeitos da troca de legenda pelos detentores de mandato eletivo, uma vez que a própria legislação brasileira favorece a migração partidária ao estabelecer cláusulas de desempenho para acesso ao financiamento público e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. As reflexões elaboradas conduziram à conclusão de que as "janelas" da lei criadas para isentar de penalidades os mandatários infiéis, contribuem para ampliar o distanciamento entre os eleitores e as entidades partidárias, fomentando a ascensão da figura individual do governante, o que prejudica gravemente a representação política e, consequentemente, a solidificação da democracia. Foi empregado o método dedutivo da pesquisa científica, já que iniciada a discussão a partir da análise dos partidos, resultando na delimitação do tema proposto, qual seja: o instituto da fidelidade partidária e as consequências da troca de legendas pelos representantes eleitos. Para tanto, o estudo foi fragmentado em três tópicos que, em síntese, tratam: 1) Dos partidos políticos, compreendendo-os como instrumentos necessários para intermediar a relação entre Estado e Sociedade; 2) Da (in)fidelidade partidária, seu contexto histórico, até ser reconhecida a possibilidade de perda de mandato do governante eleito, bem como as consequências da migração partidária que se tornou endêmica no legislativo brasileiro; e 3) Por que migram os parlamentares brasileiros?Artigo A conexão entre migração partidária e os novos partidos depois da edição da Resolução n. 22.526/2007 do TSE(2022) Rotta, Arthur Augusto; Tribunal Superior EleitoralDemonstrar como a partir da resolução do TSE 22.526/2017 a respeito de fidelidade partidária impactou na criação de novos partidos. Ao fim concluí-se que tal resolução não apenas evitou as migrações, mas como estimulou a criação de novos partidos com consequências não desejadas ou previstas.Outro Migração partidária na arena legislativa subnacional e a racionalidade do parlamentar(2009) Paula, Carolina de; Tribunal Superior EleitoralOutro Estruturação partidária nos municípios brasileiros (1996-2012)(2016) Vasquez, Vitor Lacerda; Fernandes, Jean Lucas Macedo; Faganello, Marco Antonio; Tribunal Superior EleitoralDesde os anos 1990, Katz e Mair (1994) já notavam o baixo acúmulo de conhecimento sobre as organizações partidárias, sobretudo em sua dimensão empírica. Dentro deste debate, há estudos que abarcam a distribuição das organizações partidárias pelo território brasileiro (Braga & Pimentel Jr, 2013; Braga, Rodrigues-Silveira, & Borges, 2013). O presente paper insere-se neste escopo, ao buscar verificar, por meio de candidatos a vereador lançados pelos partidos nos pleitos municipais, quais estratégias são mobilizadas para a expansão da estrutura partidária. Para tanto, analisaram-se dados de candidatura para vereador nas eleições ocorridas entre 1996 e 2012, e buscou-se verificar para que tipo de município os partidos buscam ir e se a migração é uma via pela qual buscam fazê-lo. Além disso, investigou-se o impacto da posição no espectro ideológico dos partidos neste processo. Os resultados indicam que: não há um tipo bem definido de município para o qual os partidos decidem ir; a migração parece ser uma ferramenta de estruturação dos partidos no âmbito local e; isto não vária de acordo com o posicionamento ideológico do partido, pois tal estratégia está presente em todos eles.Outro A migração partidária e a criação de "novos" partidos : os casos do PSOL e do PSD(2016) Alves, Breno Alexandre Pires Fernandes; Tribunal Superior EleitoralOutro Partidos headhunters : migração eleitoral e expansão partidária nos municípios brasileiros (2000-2016)(2018) Faganello, Marco Antonio; Fernandes, Jean Lucas Macedo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as migrações partidárias entre vereadores em todo o território nacional, entre os anos 2000 e 2016. A hipótese é que a migração é um instrumento usado pelas agremiações partidárias para maximizar as chances de conquista de votos e de cadeiras. Partidos novos ou com baixo capital eleitoral em um município, funcionariam como partidos headhunters buscando lançar candidatos a vereador com experiência eleitoral prévia e uma base eleitoral definida, fazendo, assim, com que suas chances de vitória no jogo eleitoral local sejam maximizadas. Ao mesmo tempo, tal procedimento, garante uma diminuição dos custos de formação de novas lideranças políticas. Do ponto de vista do candidato, a mudança para outro partido possibilitaria a consolidação de sua liderança dentro de uma agremiação com poucos concorrentes, ao mesmo tempo em que ampliaria suas chances de obter uma cadeira no Legislativo municipal. A dinâmica eleitoral proveniente do mecanismo de lista aberta, que possibilita uma decisão mais personalista por parte do eleitor, em detrimento do partido, faz com que a migração partidária se constitua, por um lado, como uma ferramenta de consolidação dos partidos pelos municípios e, por outro, em uma forma de consolidação de novas lideranças, contribuindo para o aumento da fragmentação partidária local.Artigo Derechas del siglo XXI : marco analítico para comprender su reconfiguración a partir del caso chileno(2015) Alenda, Stéphanie; Tribunal Superior EleitoralPara analizar la reconfiguración de la coalición opositora de centro-derecha en Chile desde las elecciones presidenciales y parlamentarias de 2013, proponemos articular dos acercamientos teórico-metodológicos habitualmente disociados en la literatura especializada: la sociología de las instituciones partidistas y la de las redes que irrigan los partidos. En la primera parte del artículo, revisamos los aportes y limitaciones de las dos principales corrientes teóricas en las que se inscriben los estudios sobre las derechas (los enfoques societal y organizacional). Construimos, luego, un marco explicativo que muestra la necesidad de tomar en cuenta las dinámicas intra, inter y extra partidistas para comprender el cambio institucional. Haciendo confluir la institución y las redes, se puede en efecto comprobar que la institucionalización partidista y la reestructuración de los sistemas de partidos se juegan también en una amplia gama de organizaciones que rodean los partidos e inciden en las conductas de sus actores. En Chile, las reglas de la competencia para el control del poder político se encuentran en etapa de redefinición, por lo que el estudio de los cambios en la coalición de centro-derecha cobra especial interés y relevancia. Sin embargo, nuestra propuesta analítica pretende ser generalizable a otros sistemas políticos y otras derechas latinoamericanas, más allá del caso chileno.