Doutrina
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Artigo "Estão indo às urnas para vingar Getúlio" : a campanha eleitoral de 1954 em Santa Catarina a partir dos jornais(2024) Spengler Filho, Antônio Xavier; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a propaganda política realizada por meio dos jornais "O Estado", "Diário da Tarde" e "Correio Lageano", nas eleições de 1954 para o Senado Federal, realizadas em Santa Catarina. No curso deste processo eleitoral, houve o suicídio de Getúlio Vargas, então presidente da República. Investiga-se aqui, a instrumentalização da morte de Vargas pelas forças oligárquicas que rivalizavam pelo poder estadual desde a Primeira República.Sumário de livro Entre oligarquias : as origens da República brasileira (1889-1930)(FGV, 2024) Soares, Rodrigo Goyena; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fundadores de jornais e dirigentes partidários : recursos estratégicos para a competição oligárquica na biografia dos senadores brasileiros(2022) Massimo, Lucas; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a distribuição de dois atributos na biografia dos senadores brasileiros durante a Primeira República: ter sido fundador de jornais e dirigente partidário. Aventamos que os indivíduos que acumularam os dois atributos estiveram em condições de controlar redes de influência próprias e, por esse motivo, podem ter suas biografias entendidas como a origem dos partidos políticos brasileiros no período republicano. Esses achados foram obtidos a partir de um estudo prosopográfico com todos os indivíduos que tomaram posse no Senado Federal entre 1890 e 1934.Artigo Duplicatas, "degolas" e a verificação dos poderes : as eleições de 1900, 1915 e 1930 na Paraíba(2022) Cittadino, Monique; Tribunal Superior EleitoralTendo como eixo central a evolução da disputa política ao longo da Primeira República entre dois grupos oligárquicos paraibanos (o alvarista e o epitacista), este trabalho pretendeu analisar três momentos eleitorais (eleições de 1899/1900, de 1915 e de 1930) que marcaram a política estadual e que foram significativos no processo de ascensão e ocaso das referidas oligarquias. Utilizando a imprensa da época, fontes memorialistas e epistolares, além de anais do Congresso Nacional, buscou-se discutir tais pleitos tendo em vista o funcionamento do processo de verificação dos poderes em âmbito estadual e nacional, cotejando com a discussão historiográfica mais recente a respeito desse sistema e da dinâmica da política dos governadores.Artigo Partidos e eleições no Rio Grande do Norte (1982-2014) : institucionalização e estabilidade relativa(2016) Silva, Marcos Antônio da; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender o desempenho eleitoral dos partidos políticos no Rio Grande do Norte (RN), desde a transição do regime militar (1982) até 2014. Neste sentido, percebe-se que o sistema partidário do estado foi estruturado, nos seus primeiros anos em torno de dois partidos, PDS e PMDB, seguindo o padrão nacional. No final da década de 80 e início da seguinte, o sistema eleitoral tornou-se extremamente fragmentado, tendo a predominância de partidos de centro (PMDB, PSDB), centro-direita (PTB) e direita (DEM/PFL). Com a ascensão da centro-esquerda (PDT, PT, PSB), no final dos anos 90, o sistema partidário potiguar parece adquirir uma relativa estabilidade. Tal análise discute, ainda, a influência decisiva do executivo estadual e das oligarquias (Maia, Alves e Rosado, entre outras) e, em menor escala, do federal para a estruturação do sistema partidário do estado.Artigo A lógica da competição política municipal em "cenários oligárquicos"(2011) Deus, Cleber de; Tribunal Superior EleitoralObjetiva mostrar como a competição política em âmbito municipal foi afetada pelo impacto do novo arranjo federativo brasileiro pós-1988 e pela introdução do sistema multipartidário. A análise comparada de mais de 400 municípios detectou importantes alterações no processo de competição eleitoral e partidária nas disputas municipais: houve modificações no padrão descrito pela literatura que se dedica a estudar o fenômeno do poder local. A tese central, presente na literatura municipalista, declarava que a causa da "oligarquização" dos subsistemas partidários locais era a centralização de recursos e decisões no Executivo Federal. A alteração das regras objetivando descentralizar as competências e funções provocou um realinhamento das disputas eleitorais e políticas nos contextos tidos como oligárquicos.Outro O poder oligárquico e a imprevisibilidade das urnas(1999) Janotti, Maria de Lourdes Monaco; Tribunal Superior EleitoralArtigo Primeira República em Pernambuco : flagelos da representação política (1904-1911)(2019) Zacarias, Audenice Alves dos Santos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a governança eleitoral e o rompimento do domínio da mais poderosa oligarquia de Pernambuco na Primeira República. Na historiografia nacional foi solidificada a interpretação de que, entre 1889 e 1930, as oligarquias regionais eram mantidas no poder pela prática da fraude, o controle sobre o voto do eleitor e a hegemonia política dos partidos republicanos. Neste trabalho, tal percepção é ratificada, evidenciando a escolha do Congresso Federal em recusar a judicialização como tentativa para legitimar o ritual eleitoral. Deste modo, nem mesmo a inédita participação ativa de eleitores e marginalizados do direito do voto na eleição pernambucana de 1911, que resultou na queda da oligarquia Rosa e Silva, foi capaz de prover a reconfiguração necessária no sistema representativo do novo regime.Artigo As Cartas a Cunceição e o humorismo político cearense (1919-1930).(2017-01) Amaral, Eduardo Lúcio Guilherme; Tribunal Superior EleitoralA intenção desse artigo é a da discussão acerca da relevância do humorismo como dimensão importante do discurso político. Nesse intento, lança mão das Cartas a Cunceição, coluna humorística de Deolindo Barreto, publicada no jornal A Lucta de Sobral (CE) entre os anos de 1919 e 1923.Artigo Oligarquia, mídia e dominação política na Bahia(2004) Jonas, Adriano; Almeida, Gilberto W.; Tribunal Superior EleitoralDefende o argumento de que a persistência de Antonio Carlos Magalhães na cena política baiana deveu-se ao fato do uso, com prodigalidade, do complexo midiático de propriedade deste político e, assim, influenciar o processo de competição política, levando a nascente democracia baiana pós-ditadura à oligarquização. Paradoxalmente, a popularização da mídia não produziu uma desordem oligárquica na Bahia; pelo contrário, ela se tornou um novo instrumento oligarquizador do regime político. A inserção política das forças conservadoras na Bahia encontra-se, hoje, imbricada com a mídia, resultando numa demonstração prática da complementaridade que se verifica no exercício da política através da mídia. O caso da gestão municipal em Salvador, no período Lídice da Mata, de 1992 a 1996, é apresentado como exemplo de influência da mídia na percepção dos eleitores. São usados dados secundários e entrevistas com antigos assessores da então prefeita. Os autores concluem que há uma nova forma de se fazer política profissional na Bahia, sendo a mídia o vetor desta nova forma de sociabilidade política.
