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Artigo Democracia e populismo na pandemia da covid-19 : entre os efeitos perversos na saúde e os controversos na economia(2023) Souza, Ailton; Tribunal Superior EleitoralEm maio de 2023 foi declarado o fim da emergência global da pandemia de covid-19, que registrou, apenas no Brasil, mais 700.000 óbitos. Seus efeitos em geral ainda estão sendo calculados, mas algumas pesquisas indicam que o comportamento do governo federal foi crucial para esse cenário, visto que não foi eficiente em frear o avanço do vírus e seus resultados. Todavia, embora os efeitos da pandemia sejam abrangentes e diferenciados, novos diagnósticos são necessários. Inserido nesse contexto, este artigo discute democracia e populismo na pandemia, tendo como foco os efeitos "perversos" na saúde e os controversos na economia.Considerando este enfoque, adotou-se, no âmbito qualitativo, técnicas de levantamento e análise de dados. Diante do exposto, os resultados obtidos realçaram o populismo e os subterfúgios do governo federal face às recomendações de saúde, bem como, de forma contraintuitiva, observou-se o aumento das receitas do Estado brasileiro.Artigo Brasil, um sistema social diante do caos : socialização política desigual de estudantes brasileiros durante a pandemia de Covid-19(2023) Zorzi, Felipe B.; Tribunal Superior EleitoralQual foi o impacto da pandemia de covid-19 sobre a estrutura de poder emergente no sistema social brasileiro? A pandemia causou isolamento social por dois anos. A desigualdade ficou evidente durante esse período. O Brasil apresenta alta concentração de riqueza, estudantes de diferentes classes recebem educação desigual, e as autoridades políticas não enfrentam tais dilemas. Nesse sentido, a crise pode ter afetado a socialização dos jovens para a política. A teoria dos sistemas sociais diz que a sociedade é um todo interdependente com funções que se interpenetram: educação, economia e política. Aplica-se análise sistêmica em dados de questionários (survey, 2015-2022) sobre política que turmas de jovens responderam em escolas públicas e privadas de ensino médio. A hipótese é que a pandemia aprofundou a concentração de poder na sociedade capitalista. Evidencia-se ampliação da alienação política de estudantes de grupos subalternos como resultado da qualidade desigual do seu aprendizado.Artigo Cultura democrática em meio à pandemia de coronavírus no Brasil : um olhar longitudinal(2022) Moraes, Diego; Moisés, José Álvaro; Tribunal Superior EleitoralParte dos dados do projeto Valores em Crise para discutir em que medida a cultura democrática foi afetada pela pandemia de covid-19 no Brasil. Tal projeto se valeu de uma abordagem de painéis longitudinais para avaliar os valores e atitudes sociopolíticas de uma amostra nacional de brasileiros em três momentos distintos da pandemia. Os resultados mostram uma ampla estabilidade na maioria das variáveis de cultura democrática ao longo da pandemia, sugerindo que a crise do coronavírus não afetou significativamente a cultura política dos brasileiros. Todavia, identificamos importantes variações no nível das desagregações sociodemográficas que merecem consideração. Concluímos que, embora em um primeiro momento a crise sanitária tenha fomentado algumas forças de capital social e de apoio às instituições, o contexto político altamente conturbado limitou qualquer oportunidade de se valer dessa situação para avançar nossa democracia.Artigo Pandemia e democracia : disputas de sentido e desinformação sobre a covid-19 a partir do Twitter do ex-presidente Jair Bolsonaro(2023) Figueiredo, Carolina Dantas de; Oliveira Neto, Otavio Temóteo de; Tribunal Superior EleitoralDada a utilização de redes sociais por políticos em um novo regime de comunicação com a sociedade, este artigo analisa a conta do Twitter do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19 para verificar se recursos de desinformação foram utilizados enquanto estratégia política e narrativa. Utilizamos a análise de mídias para redes sociais de Recuero e a análise da timeline discursiva de Malini et al. para investigar os textos por meio de disputas de sentidos e associações vocabulares. Constatamos que os tweets foram construídos de maneira a minimizar a doença, associar a hidroxicloroquina à cura, vincular o vírus a uma questão política e retirar do governo o ônus das medidas restritivas. Foi possível demonstrar a incidência discursiva na rede do ex-presidente para a construção de uma narrativa política com ênfase na viralização de desinformação danosa à saúde pública.Artigo La política en América Latina tras la pandemia(2022) Alcántara, Manuel; Tribunal Superior EleitoralLos legados del pasado reciente de la política latinoamericana han generado democracias fatigadas que hoy tienen especial incidencia en seis aspectos relativos a la autoridad, el estado, la nación, el liderazgo, las inercias institucionales desbordadas por lo virtual y la ciudadanía líquida. Estos aspectos van a tener una relevancia notable en el futuro. Por otra parte, la pandemia ha afectado a la democracia en cuatro ejes: el papel del estado, el liderazgo político, la dinámica electoral y la calidad de la democracia. Todo ello representa una guía de estudio que puede definir distintos programas de investigación.Artigo A constitucionalidade da alteração das datas das eleições 2020 por conta da pandemia(2021) Reizer, Fernanda Ramos; Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralDiante dos impactos causados pelo novo coronavírus, o governo brasileiro vem tomando algumas medidas preventivas a fim de evitar o contágio e diminuir a taxa de mortalidade, e no âmbito eleitoral não foi diferente. A crise sanitária alterou o calendário original e acarretou certa preocupação com as eleições previstas para o primeiro domingo de outubro, pois ponderava-se não haver a possibilidade de as eleições ocorrerem na modalidade presencial, a fim de evitar aglomerações e redobrar os cuidados com a saúde. Como esta circunstância de pandemia se trata de força maior, em que há a exigência do recolhimento social, as eleições municipais que já estavam com as datas definidas para outubro de 2020, conforme determina a lei, tiveram de ser prorrogadas por causa desse momento atípico que acomete toda a população global. Por fim, são analisadas as hipóteses intermediárias que visam solucionar - caso houvesse outra solução para o pleito que garantisse a idoneidade da eleição -, quanto a constitucionalidade, a alteração das datas das eleições de 2020.Periódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Templos fechados e urnas abertas : Mill e Weber ajudam a compreender alguns eventos da pandemia de COVID-19 no Brasil(2023) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa duas decisões tomadas durante a pandemia de COVID-19 no Brasil que, seguindo caminhos contrários, impactaram fortemente no cotidiano e na vida da população brasileira. A primeira decisão se refere à manutenção de igrejas e de outros templos fechados e proibidos de realizar eventos com público durante o período pandêmico. A segunda decisão diz respeito à realização das eleições municipais de 2020, inclusive com a autorização para atos de campanha com aglomeração de pessoas. Para compreender os fundamentos por trás de tais decisões foram utilizados como parâmetros textos clássicos de Stuart Mill e Max Weber. Ademais, o método empregado foi o indutivo.Artigo O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19(2020) Santano, Ana Claudia; Tribunal Superior EleitoralA eventual impossibilidade de realizar as eleições municipais de 2020 devido à pandemia da Covid-19 reacendeu o antigo debate sobre a unificação das eleições no Brasil. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa como a Constituição e as normas internacionais de direitos humanos regulam tanto a hipótese de unificação quanto de adiamento das eleições. Conclui-se que, desde que seja preservada a periodicidade, não há afronta à democracia. Contudo, em última instância, a decisão é política.Sumário de livro Mulheres na advocacia : home office e o trabalho de cuidado durante a pandemia de covid-19(Lumen Juris, 2023) Freire, Karen Machado; Tribunal Superior Eleitoral