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Artigo A democracia nos partidos políticos brasileiros : um diagnóstico(2023) Demarchi, Clóvis; Ospina, Juan Felipe Orozco; Vequi, Matheus José; Tribunal Superior EleitoralO tema da democracia intrapartidária começa a receber atenção a partir dos estudos de Michels sobre as tendências à oligarquização em grandes associações. Por se configurar como um instrumento de participação popular, o assunto tem despertado maior atenção frente ao atual cenário de crise das instituições democráticas.Artigo Democracia e participação em xeque no governo Bolsonaro(2022) Koupak, Kelen; Luiz, Danuta Estrufika Cantoia; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Silva Júnior, Adrianis Galdino da; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as ofensivas do governo Bolsonaro ao cerne da democracia, qual seja, a participação social. Para tanto, utiliza-se da revisão de literatura buscando fundamentos teóricos gramscianos para analisar elementos característicos do governo Bolsonaro, complementado por pesquisa bibliográfica em autores-referenciais e analistas críticos desta realidade. Os resultados estão organizados em três seções que compõem o artigo: democracia é participação social, com o exame destas categorias no Brasil a partir da estrutura criada pela Constituição Federal de 1988; participação social sob ataque da agenda autoritária do governo Bolsonaro; rumo à pós-democracia e a resistência democrática contra-hegemônica.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo A lei brasileira de inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiencia mental(2021) Alves, Genersis Ramos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a possibilidade de efetivação do direito de participação nos pleitos eleitorais pela pessoa com deficiência sob o aspecto da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que reconfigurou o conceito da capacidade civil, e seu impacto no exercício dos direitos políticos da pessoa com deficiência mental. Mediante pesquisa bibliográfica orientada, pretende traçar uma adequação do arcabouço legal pertinente a esse objeto, frente à segurança jurídica dos cidadãos implicados por esse direito, bem como revela a vontade política de fato dos agentes responsáveis pelo sucesso incontinenti da inovação legal.Outro A internet pode revigorar as eleições? Um estudo das campanhas virtuais presidenciais no pleito de 2006(2007) Iasulaitis, Sylvia; Tribunal Superior EleitoralConsiste em uma análise comparativa do uso do ciberespaço pelos candidatos à presidência Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) durante as eleições de 2006. As seguintes questões estão na gênese da investigação dos websites eleitorais: (1) quais são suas funções e possibilidades de interação e participação? (2) quais as diferenças entre eles em termos de funcionalidade e profissionalismo? (3) qual seu público-alvo prioritário? A estratégia metodológica adotada foi a Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que, no contexto eleitoral brasileiro, a Internet tem sido uma ferramenta de comunicação unidirecional e de cima para baixo (top-down), com poucas possibilidades de comunicação interativa ou de baixo para cima (bottom-up). Os públicos prioritários foram os eleitores pré-dispostos e politicamente ativos e os profissionais da mídia. Poucas diferenças foram encontradas no modo de fazer campanha on-line entre os dois candidatos analisados, o que indica uma convergência no modo de realização das campanhas virtuais no Brasil.Artigo Controles democráticos y cambio institucional en América Latina : presentación del dossier(2019) Fontaine, Guillaume; Gurza-Lavalle, Adrián; Tribunal Superior EleitoralTras revisar los principales enfoques de estudio de los controles democráticos en América Latina, se entabla un diálogo con los autores que contribuyeron a este dossier y se reflexiona sobre los temas pendientes en la agenda de investigación sobre los controles democráticos en la región. Se destaca la importancia de lecturas articuladas que conlleven a pensar en términos de regímenes de controles democráticos, más allá de las experiencias específicas de control político, social o administrativo. Se examina la interdependencia entre controles políticos, sociales y administrativos utilizando una tipología basada en la coerción y la participación en las interacciones entre el Estado y los actores no-estatales. Luego se revisan los principales retos que plantean los cambios institucionales ocurridos en la región desde las transiciones democráticas. Se observa que el escenario y los diversos mecanismos institucionales de controles democráticos son más diversos y complejos que lo que sugería la teoría de la democracia delegativa propuesta por Guillermo O'Donnell en la década de 1990. Por un lado, las funciones de control horizontal fueron fortalecidas en algunos países, incrementando la autonomía funcional de las agencias (políticas) de balanza, mientras que las agencias (administrativas) especializadas adquirían mayor capacidad e incidencia. Por otro lado, la innovación democrática amplió el alcance de los controles sociales mediante la institucionalización de instancias de participación y representación no electoral. Por último, la difusión de políticas de transparencia ha generado sinergias con las oportunidades abiertas por otros cambios (redes sociales, entre otros).Artigo Desafios da construção democrática(2009) Gonçalves, Patrícia Garcia; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma reflexão a respeito da construção da democracia, evidenciando as limitações e o potencial das diversas práticas democráticas. Passando por uma breve análise do significado original do termo democracia, busca-se analisar as críticas à democracia representativa e os dilemas da democracia participativa. Enfatiza-se a necessidade de constante avaliação e aprimoramento das práticas democráticas, que se pautam pela representação e pela participação, e a importância da complementaridade entre elas. Entendendo-se que a realização de uma democracia radical é a concretização dos ideais de autonomia, de liberdade e de emancipação social, conclui-se que a política, compreendida como possibilidade transformadora e como criação histórica, é o verdadeiro caminho para a realização democrática.Outro Inclusão, representação, contribuição e participação: considerações institucionais e implicações para a cultura política(2010) Rauschenbach, Rolf; Farage, Alessandro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Referendo popular na democracia sem povo : a participação popular no direito romano, na história do direito no Brasil e na Suíça : uma proposta do referendo às alterações constitucionais(Íthala, 2020) Castro, Cláudio Henrique de; Tribunal Superior EleitoralArtigo O sorteio na política : como os minipúblicos vêm transformando a democracia(2018) Rubião, André; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea. Ele reflete em torno desse mecanismo, pouco conhecido na América Latina, que seleciona cidadãos aleatoriamente para tomar decisões. Expõe como essa ideia surgiu na Grécia antiga, depois foi utilizada na Itália renascentista, até ser rejeitada pelas repúblicas modernas. Ele mostra o resgate do sorteio nos anos 1970, em meio aos debates sobre a crise da representação e à ascensão da democracia deliberativa, trazendo como novidade o uso da amostra representativa, tal como ocorre nos júris de cidadãos, nas células de planificação e nas pesquisas deliberativas. O artigo revela a dinâmica em torno desses minipúblicos e o campo de experimentação que se abriu a partir deles. Analisam-se as críticas que esses mecanismos vêm recebendo, em especial o ceticismo com relação ao saber-cidadão e o fato de eles impossibilitarem a participação espontânea da sociedade. São apresentados exemplos recentes, como o orçamento participativo berlinense e a emenda constitucional irlandesa, que fornecem uma base empírica não somente para se contrapor a esses argumentos, mas para mostrar que o sorteio vem se tornando uma alternativa viável na política.