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Artigo Mudança ou manutenção : as campanhas eleitorais de PCdoB e PSDB de Santos em 2016(2021) Alves, Mércia; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do artigo é discutir a organização das campanhas municipais, da seleção de candidatos e diálogo entre os diretórios à definição das estratégias. Analisamos os usos dos os meios de comunicação, a expansão da estrutura física dos partidos, e do número de pessoas envolvidas para atividades remuneradas e voluntárias no período eleitoral. Selecionamos as campanhas de PCdoB e PSDB em 2016 de Santos. Examinamos a dinâmica financeira e realizamos entrevistas com os líderes partidários. Os dados foram discutidos com o intuito de obter a visão das lideranças. Concluímos que campanhas mesclam práticas modernas e tradicionais, que o suporte técnico é fundamental, mas que depende aporte financeiro que é limitado, e que os voluntários são fundamentais para realizar determinadas atividades de campanha, também para financiá-las.Outro O Partido Comunista do Brasil na mídia e nas eleições : novos conceitos, velhos paradigmas(2012) Meirelles, Mauro; Figueiredo, César Alessandro S.; Tribunal Superior EleitoralDiscute as mudanças observadas nas estratégias político-eleitorais do PC do B ao longo das últimas três décadas. Neste sentido, desafiamos a validade normativa dos conceitos de "cultura política em sua acepção clássica" e de "partidos catch all tributária aos scholars americanos" frente a realidade empírica brasileira. Propõe-se ainda, a adjetivação do primeiro em função de seus múltiplos acoplamentos a realidade local e global e busca-se pensar as mudanças de espectro ideológico observadas no âmbito de uma cultura de massas e de consumo de um ideário político de massas produzido para e pela mídia. No intuito de demostrar nosso argumento, analisamos o desempenho eleitoral do PC do B em três estados do Brasil que se mostram como paradigmáticas dessa mudança, a saber: a eleição de Manuela D'Ávila no RS; a eleição de Netinho de Paula e Leci Brandão em SP e de Jandira Feghali no RJ; e, as campanhas e vitórias de Luciana Santos para a prefeitura de Olinda. Discute-se, por fim, o preço a ser pago pelo PC do B em função da adoção desse novo modelo de estruturação político-partidário menos ortodoxo e ligado a um modo de fazer política menos tradicional e mais midiático.Outro A transição do regime militar para a democracia : o Partido Comunista do Brasil (PC do B) entre enlaces e jogos da política(2011) Santos, Andréa Cristiana; Tribunal Superior EleitoralReflete de que forma a participação dos atores tradicionais da política - os partidos - se organizaram em meio ao processo de transição democrática, assim como, faz uma reflexão sobre o conceito de democracia em voga no contexto da transição.Outro O maoísmo na esquerda brasileira : a trajetória do Partido Comunista do Brasil - ala vermelha(2011) Santana, Cristiane Soares de; Tribunal Superior EleitoralOutro Congresso Constituinte brasileiro (1986-1988) : expectativas, atuação e avaliação dos partidos comunistas e do Partido dos Trabalhadores(2003) Lima, Luziano Pereira Mendes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Sindicatos e partidos políticos no Brasil(2016) Figueiredo, César Alessandro Sagrillo; Meirelles, Mauro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a conexão entre o surgimento de novas centrais sindicais com as forças partidárias no contexto do governo Lula. O desenho da pesquisa segue uma orientação qualitativa, subsidiando-se com elementos documentais e bibliográficos do tema. Constatou-se que, após a vitória de Lula, houve a construção de um polo de oposição no campo da esquerda que impactou o mundo sindical. Os partidos em questão formaram suas próprias centrais sindicais com vistas à autonomia e ao protagonismo político. Conclui-se, portanto, que, destas seções, três grupos sindicais surgiram no campo da esquerda, oriundo do tronco petista e da CUT: CTB, Conlutas e Intersindical - os dois últimos vinculados a partidos políticos que se convencionou chamar de esquerda radical, tributários das diretrizes programáticas partidárias, das suas estratégias e desempenho eleitoral. No tocante aos resultados eleitorais, percebe-se que essas organizações possuem, via de regra, pouca densidade nas urnas, e por este motivo, os resultados da pesquisa sugerem que o universo sindical seria o principal lócus político dos partidos de oposição do campo da esquerda.Artigo Os comunistas e a Constituinte de 1946 : por ocasião do 60º aniversário da Constituição de 1946(2006) Prestes, Anita Leocadia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o contexto sócio-político presente no Brasil durante o ano de 1945. Destaca-se a atividade dos comunistas, voltada para a luta pela convocação de uma Assembléia Constituinte livremente eleita. Com a convocação de eleições para a Assembléia Constituinte, os comunistas elegem uma bancada, cuja atuação na Constituinte de 1946 é analisada no artigo.Artigo Movimento pela democracia : a luta política do PCdoB na imprensa alternativa durante o processo de redemocratização brasileira (1979)(2017) Macedo, Michelle Reis deA partir da segunda metade dos anos 1970, durante o processo de abertura política no Brasil, a imprensa alternativa assumiu um papel fundamental na criação de uma opinião pública antiditadura e na propagação de uma cultura de esquerda, ligada aos valores democráticos. Criado em 1975, o jornal Movimento atraiu, além de jornalistas sem espaços na grande imprensa, militantes de diversas correntes políticas, sobretudo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Abandonando a estratégia da luta armada, parte daqueles que sobreviveram à repressão sentiram a necessidade de engajamento na luta política legal pelas liberdades democráticas e adotaram Movimento como porta-voz de suas demandas. A proposta, portanto, é refletir acerca das estratégias de luta de setores da esquerda brasileira pela democracia representativa através das páginas do jornal alternativo Movimento.Artigo A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário(2011) Lopes, Ana Paula de AlmeidaAnalisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo- -se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo Partido Social Cristão PSC, e da ação principal, ADIn nº 1.351, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista PDT e pelo Partido Comunista do Brasil PC do B, com o objetivo de impedir a vigência da cláusula de barreira, prevista no artigo 13 da Lei nº 9.096/95 Lei dos Partidos Políticos. Ambos os julgamentos tiveram votações unânimes, apesar das divergentes decisões. Com efeito, no julgamento do pedido liminar, na ADIn nº 1.354, julgada em 1996, indeferiu-se a declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira. No entanto, em dezembro de 2006, no julgamento da ADIn nº 1.351, foi julgado o seu deferimento. A partir disso, para avaliar as implicações jurídicas e políticas dessas decisões para a democracia brasileira, são investigados dois efeitos: a judicialização da política e a politização da justiça. O primeiro, basicamente, caracteriza-se pela intervenção do Supremo na arena política, e o segundo pela influência de fatores políticos externos que influenciaram a decisão do Supremo nos dois julgamentos. Assim, por meio desse panorama, busca-se ponderar o impacto político do STF na definição das regras do regime democrático não apenas como guardião da Constituição Federal, o que implica certa neutralidade nas suas decisões, mas também pela influência de questões de conveniência política decorrentes da composição do governo federal e do Congresso Nacional. Por fim, conclui-se que ambas as decisões do Supremo, em períodos distintos, 1996 e 2006, foram instrumentais, ou seja, de acordo com as necessidades políticas do governo para manter e /ou aumentar a sua base governista em situações específicas.
