Doutrina
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Livro Études sur les constitutions des peuples libres : tome 1(Chez Treuttel Et Würtz, 1836) Sismondi, Jean Charles Léonard Simonde de; Tribunal Superior EleitoralArtigo A representação política diante do povo na Constituinte de 1987-1988(2020) Martins, Argemiro Cardoso Moreira; Mizutani, Larissa Caetano; Tribunal Superior EleitoralO processo constituinte brasileiro de 1987-1988 questionou, na prática, dois conceitos modernos forjados e sacralizados pela doutrina jurídica: poder constituinte e povo. Os representantes da assembleia constituinte refletiriam o desejo comum manifestado pelo titular da soberania, e a expectativa era a de uma Constituição que espelhasse o futuro imaginado pela Nação. Entretanto, essa narrativa não permite compreender os fatos em sua complexidade. O povo não era uno: eram nomes, interesses, ideologias, aspirações, pressões, resistências, contextos, pluralidade. A fase temática do processo constituinte de 1987-1988 acentuou o aspecto paradoxal da representação política: a democracia representativa diante da participação popular simultaneamente experimentada. O artigo busca problematizar a relação entre representante político e representado, diante da noção de "povo" que se rearranja a partir da participação popular experimentada na Constituinte, com destaque às audiências públicas. Para tanto, foram utilizadas pesquisa bibliográfica e análise de fontes primárias, especialmente os Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e dados oficiais mantidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal do Brasil.Artigo Povo, democracia constitucional e os crimes contra as instituições democráticas(2022) Oliveira Neto, Emetério Silva de; Freire, Luciano Nunes Maia; Tribunal Superior EleitoralO conceito de povo pode ser estabelecido a partir de três pontos de vista: político, jurídico e sociológico. Em uma democracia (forma de governo), o povo é a fonte legítima do poder, que em seu nome é exercido. O Estado Democrático de Direito, por sua vez, preserva a institucionalidade, garantindo a separação de poderes e o livre exercício de cada um deles, nos termos da Constituição. Nenhum país do mundo está blindado da disseminação de práticas autoritárias, o que pode acontecer das mais diversas formas, podendo, no limite, culminar em tentativas violentas de abolição do Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado, práticas essas consideradas criminosas pela ordem jurídico-penal brasileira. Todas essas questões serão abordadas no presente artigo, a partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com incursões em bibliografias especializadas e com análise, embora não aprofundada, de uma investigação criminal que tramita originariamente no Supremo Tribunal Federal (STF), apontando-se os riscos de práticas autoritárias contra a democracia provenientes de governos legitimamente eleitos.Artigo A comunidade dos iguais e o líder do verdadeiro povo : uma breve caracterização do fenômeno do populismo contemporâneo(2021) Monti, Isabela Vicente; Tribunal Superior EleitoralEste artigo objetiva, em um primeiro momento, caracterizar a profundas transformações no tempo histórico e no espaço social, ocorridas a partir da segunda metade do século XX, que fomentaram as condições objetivas para a emergência do fenômeno do populismo contemporâneo e, em um segundo momento, expor e explicar dois de seus principais elementos: as noções de povo e de líder político. A partir da revisão bibliográfica de diferentes obras que investigam as consequências da globalização econômica e política e do populismo, foi possível concluirmos que o populismo hodierno promove a verticalização na figura do líder, que encarna e representa o verdadeiro povo. O povo dos populistas refere-se a uma comunidade orgânica, natural e homogênea, na qual não existem dissidências valorativas ou morais.Sumário de livro Democratic crisis and global constitutional law(Cambridge University Press, 2021) Thornhill, C. J.; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Do voto ao presidencialismo de coalizão : democracia em crise?(2021) Borges, Wilian Roque; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a função do povo em uma democracia, destacando as formas de representação política no Brasil, com ênfase na representação indireta, que ocorre através dos partidos políticos. Também, analisar-se-ão as questões que envolvem o multipartidarismo, o presidencialismo de coalizão e a relação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com vistas a demonstrar alguns dos fundamentos para a crise existente no país. O complexo sistema envolvendo o voto, os partidos políticos, o presidencialismo de coalizão e a atuação dos três Poderes, com destaque para o Poder Judiciário, revela uma crise estrutural na qual o povo, que é o titular do poder, fica cada vez mais desacreditado com a atuação das instituições. A análise doutrinária realizada tem por premissa que a teoria majoritária da democracia não pode ser o único fundamento para a ocorrência da democracia, e que o presidencialismo de coalizão desempenha importante papel na atual conjuntura política brasileira para que se tenha uma governabilidade. Conclui-se, então, que entre o voto e o presidencialismo de coalizão existe uma longa e complexa relação, que impossibilita fazer prevalecer o sentimento coletivo capaz de suscitar a plena cidadania.Artigo Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?(2018) Fernandes Neto, Pedro Diógenes; Tribunal Superior EleitoralExplora o estudo sobre o conceito de "povo" na ordem democrática constitucional, sobretudo para fomentar o estudo e a compreensão da matéria que representa a questão fundamental de qualquer democracia.Periódico Revista eleitoral : vol. 32 (2018)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2018) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 2 (abr./jun. 2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016) Tribunal Superior Eleitoral