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Artigo Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022(2024) Tavares, Jussara da Silva; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralConstitui-se como um recorte da pesquisa de tese do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. Pela primeira vez na história política brasileira, num momento emblemático para os povos indígenas, sete candidatos indígenas são eleitos para os Legislativos estaduais e federal, nas eleições de 2022, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014, 2018 e 2022. Possivelmente isso se deu pelo impulso de associações e Organizações não Governamentais (ONGs) vinculadas às diversas comunidades indígenas presentes nos Acampamentos Terra Livre (ATLs). Desde a Constituição de 1988 até o ano de 2022, apenas um indígena foi eleito para o Legislativo estadual (2014, TSE) e uma indígena foi eleita para a Câmara dos Deputados (2018, TSE). Mas quantos integrantes desses povos já tentaram figurar nas listas partidárias e, assim, disputar eleitoralmente uma cadeira legislativa? Qual foi a relevância das ONGs e associações civis nesse processo de incremento da participação eleitoral dos indígenas em meio ao primeiro governo da extrema direita brasileira, eleito após a redemocratização? Assim, o objetivo desse estudo é apresentar, a partir da sistematização de dados das candidaturas indígenas às legislaturas estaduais e federal, de 2014 a 2022, a evolução quantitativa das candidaturas nesse período e por região. E, a partir da eleição de 2022, identificar o perfil dos eleitos segundo gênero, grau de instrução, partidos pelos quais se elegeram, participação em eleições/ reeleições anteriores e distribuição das candidaturas por região e estado. Metodologicamente, trata-se de análise quantitativa e descritiva-exploratória tanto do papel das ONGs e da legislação eleitoral aplicada no pleito de 2022 quanto do aumento das candidaturas indígenas.Periódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Representação, povos indígenas e o sistema eleitoral brasileiro(2024) Gonçalves, Iasmin Nascimento; Tribunal Superior EleitoralBusca verificar quais são os principais desafios enfrentados pelos povos indígenas que influenciam diretamente na sub-representação no âmbito da política brasileira, de modo a analisar a Consulta nº 0600222-07.2023.6.00.0000 proposta recentemente perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse modo, inicialmente, demonstra-se que, além da Constituição de 1988 representar um marco significativo na luta pelo reconhecimento e pela proteção dos direitos dos povos originários no país, há a construção de normas legais e a criação de instituições. Em seguida, analisa-se as diversas barreiras práticas que atrapalham o efetivo exercício na participação eleitoral e quais os mecanismos que podem ser implementados para eliminar esses obstáculos. Por fim, na terceira parte, observa-se a relevância de garantir às candidaturas indígenas direitos equivalentes aos assegurados às candidaturas femininas e negras no tocante à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como à distribuição de tempo de rádio e de televisão. A abordagem metodológica adotada foi a diáletica, e os procedimentos incluíram pesquisas bibliográfica, jurisprudencial e documental.Artigo "O tempo da política vem aí" : os povos indígenas e as eleições legislativas municipais de 2024(2024) Paula, Luís Roberto de; Pataxó, Samara; Verdum, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralEm pouco mais de um ano, estaremos imersos no "tempo da política". O objetivo deste artigo é trazer à luz um conjunto de dados e reflexões sobre a participação dos povos indígenas na política institucional do país, bem como contribuir para que seus direitos civis e principalmente políticos sejam garantidos e efetivados, além de estimular os diversos atores sociais interessados, em particular suas próprias lideranças e organizações indígenas, a intensificarem ou iniciarem mobilização estratégica com vistas a obter maior e melhor resultado no processo eleitoral municipal de 2024. Para tanto, ele está dividido em duas partes: na primeira, recuperamos e sintetizamos dados quantitativos sobre a participação indígena em processos eleitorais municipais apresentados em outros trabalhos; na segunda, apontamos um conjunto de obstáculos e possíveis soluções para que a participação indígena no próximo pleito eleitoral tenha como resultado a ampliação tanto das candidaturas a serem articuladas e lançadas quanto da efetiva conquista de mandatos dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Para tanto, distinguimos três dimensões estratégicas para mapeamento de ações necessárias para o fortalecimento da participação política indígena no cenário municipal e nacional: a base eleitoral indígena, as candidaturas e os mandatos conquistados.Periódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 1 (jan./jun. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sociedade junto ao Estado : política indígena, voto e eleições(2023) Rufino, Marcos Pereira; Tribunal Superior EleitoralExplora a ampla gama de situações enfrentadas pelos indígenas do Brasil, da Colômbia, do Peru, da Argentina, do México e do Equador na tentativa de penetrar as estruturas políticas de representação não indígenas - especialmente os processos eleitorais no âmbito municipal. A grande maioria dos trabalhos são de natureza etnográfica e alguns outros se apoiam na análise estatística de dados eleitorais e no diálogo com as teorias do voto e processos eleitorais. Ao longo da obra, os vários autores elencam os principais obstáculos e dificuldades que devem ser superados por essa forma de política indígena, exploram o diálogo com uma incipiente antropologia voltada ao estudo do voto, das eleições e dos partidos políticos e, por fim, destacam a importância de uma perspectiva multidisciplinar no estudo do fenômeno.Livro Participação indígena em eleições : desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022(Editora Mórula, 2022) Verdum, Ricardo (org.); Paula, Luis Roberto de (org.); Lima, Antonio Carlos de Souza (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Ainda invisíveis? Eleições 2018 e a questão indígena no Twitter(2018) Pereira, Marcus Abílio Gomes; Ferreira, Maria Alice Silveira; Tribunal Superior EleitoralAs eleições presidenciais de 2018 tiveram a participação de Sonia Guajajara, indígena do povo Guajajara, candidata à Vice-Presidência da República pelo PSOL. Trata-se de algo inédito para a democracia brasileira, pois historicamente os povos indígenas têm estado à margem dos espaços de representação política. As razões para esta invisibilidade estão relacionadas à manutenção de traços coloniais que sustentam o preconceito racial e étnico e dificultam o reconhecimento das populações indígenas. O presente artigo busca analisar no Twitter quais são os principais atores políticos que compuseram a rede que defendeu a causa indígena no período de pré-campanha eleitoral. Os achados demonstram que os principais defensores da causa indígena que formaram a rede pesquisada eram oriundos de organizações não-governamentais formadas por não indígenas.