Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Reportagem Atividade jurisdicional do TSE acompanha aumento da demanda por justiça nas eleições(2011) Capobianco, Letícia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro 44 cartas do mundo líquido e moderno(Zahar, 2022) Bauman, Zygmunt; Tribunal Superior EleitoralArtigo Profissionalização política, processo seletivo e recursos partidários : uma análise da percepção dos candidatos do PT, PMDB, PSDB e DEM nas eleições para Deputado Federal de 2010(2014) Perissinotto, Renato M. (Renato Monseff); Veiga, Luciana FernandesAnalisa a profissionalização política e seus efeitos em quatro partidos brasileiros - o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e os Democratas (DEM), tendo como objeto os candidatos a deputado federal por essas legendas nas eleições de 2010. A pesquisa baseia-se em survey aplicado a 120 candidatos a deputado federal. A partir de uma definição conceitual foi construído o índice de profissionalização política. Como resultados, constata-se menos profissionais da política e mais políticos ocasionais dentre os candidatos dos quatro partidos em 2010. A tendência é mais acentuada entre os candidatos de centro-direita. Políticos profissionais e políticos ocasionais têm leituras distintas sobre que aspectos mais importam na hora de definir a composição da lista e as chances de vitória eleitoral.Artigo Mulheres - atrizes dos movimentos sociais : relações político-culturais e debate teórico no processo democrático(2007) Gohn, Maria da GlóriaAnalisa qual o papel dos movimentos sociais na atualidade, qual a concepção de movimento e de democracia que fundamentam suas práticas, como eles vêem-se e que horizontes projetam para a sociedade. Os movimentos são analisados a partir de um recorte que tem pautado as discussões sobre as novas racionalidades e suas formas de saber na questão de gênero. O texto trata da invisibilidade que as mulheres têm tido nos movimentos sociais populares e a necessidade de dar-lhes visibilidade, assim como a necessidade de correlacionar a produção sobre a participação das mesmas à produção teórica realizada pelas feministas a partir dos anos 1960 com o debate teórico sobre a questão de gênero, a partir dos anos 1980.Artigo A lógica autoritária do regime militar e os cálculos para controlar a democratização a análise do jurista Raymundo Faoro sobre o processo político brasileiro(2011) Rezende, Maria José deTem por finalidade mapear no interior dos artigos de Raymundo Faoro, os quais foram publicados semanalmente na revista Senhor no decorrer do ano de 1984, os processos de articulação em torno da eleição do presidente da República que sucederia o gal. João Batista Figueiredo (1979-1985). Os controles, os engessamentos, as disputas, as práticas continuístas ganhavam, naquele momento, uma dimensão mais visível à medida que o regime agonizava e deixava evidenciado o movimento tanto dos agentes que buscavam obstinadamente a manutenção de posições de poder e de controle quanto dos que se diziam dispostos a redefinir alguns procedimentos políticos, mas acabavam enredados numa teia de acertos, acordos e aproximações que ampliavam as dificuldades de ultrapassar a noção de democratização dos condutores da abertura.Artigo Los dilemas de la representación política contemporánea en Bolivia : movimientos sociales, partido y Estado en tiempos de proceso de cambio(2015) Cunha Filho, Clayton MendonçaViviendo nueva estabilidad política bajo la hegemonía de un partido (MAS) que constituye su identidad en gran medida por la negación de su propio carácter partidario y declarándose mero instrumento político de los movimientos sociales, Bolivia se ve delante de importantes desafíos a la institucionalización de su política. Por un lado, es innegable que muchos de los más importantes movimientos sociales y organizaciones de la sociedad civil encuentran representación e influencia sobre la máquina estatal a través de dicho partido. Por otro, vuelven a la escena clásicas cuestiones de cooptación y autonomía de los movimientos sociales. Al mismo tiempo, la oposición se mantiene fluida e incapaz de organizar partidos estables y coherentes, reduciéndose muchas veces a algunas trincheras regionales localizadas. El objetivo de este trabajo es trazar un mapa del escenario político boliviano a partir del análisis de los principales temas y clivajes existentes en la agenda política contemporánea tras más de nueve años de gobierno del MAS y como los mismos se relacionan al partido gubernista, a la oposición y a los movimientos sociales de alcance nacional más importantes del país, bien como consideraciones sobre la primacía que tales movimientos ejercen en la intermediación política y su relación con los partidos tanto oficialista cuanto opositores.Artigo As dimensões da participação política no Brasil(2011) Ribeiro, Ednaldo Aparecido; Borba, JulianParte do debate teórico e metodológico sobre classificação das modalidades de participação política, o presente artigo busca contribuir para essa discussão testando para o contexto brasileiro as dimensões de agrupamento das várias formas de participação política. Objetivamos com isso avaliar as aplicabilidades das propostas classificatórias em contextos significativamente distintos daqueles existentes nas nações desenvolvidas economicamente e com longa tradição democrática, para as quais os modelos foram predominantemente elaborados. Utilizando de dados do World Values Survey (WVS) e por meio de técnicas estatísticas multivariadas (análise fatorial confirmatória) nossa intenção foi verificar em que medida essas abordagens descrevem adequadamente o cenário da participação na democracia brasileira. Após a realização dos testes empíricos, avaliamos as principais consequências dos nossos resultados para o avanço nas pesquisas sobre o tema.Artigo Procedimentos e processos de trabalho no Poder Judiciário(2016) Oliveira, Hamilton Pinheiro deAnalisa conceitos e definições expostos pela doutrina, acerca dos procedimentos, como aspecto formal do processo judicial e sua relação com processos de trabalho. Pretende, também, apresentar a importância de se acompanhar a evolução da sociedade no sentido de exigir uma evolução da gestão na Administração Pública, em especial no Poder Judiciário. Nessa linha, o Poder Judiciário, como componente desta Administração, exercendo funções típicas e atípicas, executa a prestação jurisdicional, utilizando-se de procedimentos que exigem entradas importantes para materializar produtos importantes. Nesse caminho, necessita unir os conhecimentos de gestão de processos com as suas atividades de saneamento, rumo à conclusão do processo judicial. Será abordada, ainda, a estrutura do procedimento de um tipo de intervenção de terceiros com seus atos devidamente coordenados.Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)