Doutrina
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Artigo Domicílio eleitoral e a revisão eleitoral(2015) Pereira, Juliana Almeida; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista jurídica do TRE-TO : ano 3, n. 1 (jan./jun. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo Domicílio eleitoral : análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais e proposta de um novo conceito(2009) Brum, Bruney Guimarães; Tribunal Superior EleitoralBusca delimitar e sugerir um novo conceito de domicílio eleitoral de forma que venha a adequar às reais necessidades de cada instituto deste ramo do Direito, trazendo, desta forma, melhorias aos trabalhos da Justiça Eleitoral, na vida do cidadão, bem como na disputa por cargos eletivos.Periódico Revista do TRE-TO : ano 2, n. 2 (jul./dez. 2008)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2008) Tribunal Superior EleitoralArtigo As implicações do amplo conceito de domicílio eleitoral na revisão eleitoral(2008) Cauhi, Boriska Teixeira Peiró; Tribunal Superior EleitoralO amplo e atual conceito de domicílio eleitoral, adotado sobretudo pela doutrina e jurisprudência e ratificado em sede de revisão eleitoral pelo Resolução TSE n. 21538/2003, compromete a validade e a eficiência da realização da revisão eleitoral nos moldes em que vem ocorrendo. Desta forma, se faz mister uma reforma legislativa visando, ou restringir o conceito de domicílio eleitoral, ou revogando o dispositivo que disciplina a revisão eleitoral de ofício, considerando a incompatibilidade existente entre os dois dispositivos legais.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016) Tribunal Superior EleitoralArtigo A garantia dos direitos políticos diante do descompasso entre o conceito de domicílio eleitoral e a revisão de eleitorado(2019) James, Cristiano Rodrigues; Pereira, Juliana Almeida; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o conceito impreciso de domicílio eleitoral empregado no Código Eleitoral Brasileiro e os instrumentos de controle do cadastro eleitoral (correição e revisão eleitoral) sob o prisma do choque entre normas legais e concretas, por afrontar os princípios da eficiência, economia e livre exercício de direitos políticos ativos e passivos. O método empregado é bibliográfico, notadamente artigos científicos. Com o avanço tecnológico do cadastro informatizado, e a evolução doutrinária do conceito de domicílio eleitoral mais elástico, observa-se que o procedimento de revisão do eleitorado encontra-se superado.Entrevista Entrevista [sobre recadastramento biométrico, seus objetivos e consequências para quem não recadastrar](Tribunal Superior Eleitoral, 2013) Silva Júnior, Arthur Cezar daO diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Arthur Cezar da Silva Júnior, explica o que é o recadastramento biométrico, seus objetivos e as consequências para quem não se recadastrar, entre outros assuntos.Artigo Depuração do cadastro eleitoral(2011) Pontes, Márcia Magliano