Doutrina
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Sumário de livro Inteligência artificial e desafios regulatórios(Forense, 2026) Bioni , Bruno Ricardo et al. (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Segurança cibernética na alta gestão : estratégias para CEOs, CISOs, CIOs e CCOs(Fórum, 2025) Galloro, Rogério Augusto Viana; Silva, Marcelo Antonio da; Souza Junior, José de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Tratado de proteção de dados pessoais(Forense, 2023) Mendes, Laura Schertel (coord.); Bioni, Bruno Ricardo (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Proteção de dados : contexto, narrativas e elementos fundantes(Appris, 2022) Bioni, Bruno Ricardo (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Compliance e políticas de proteção de dados(Revista dos Tribunais, 2021) Frazão, Ana (coord.); Cueva, Ricardo Villas Bôas (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Pentest em redes de computadores : como assumir o controle de qualquer empresa no mundo(Novatec, 2021) Davis, Royce; Tribunal Superior EleitoralArtigo Notícias sobre segurança da urna eletrônica e voto impresso : análise crítica do discurso(2021) Oliveira, Marcia Pereira Lopes; Oliveira, Mirtes Mota Teixeira; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo a análise crítica de notícias sobre a urna eletrônica, utilizada pela Justiça Eleitoral brasileira para captação e apuração dos votos durante as eleições no país. Para a análise, utilizaremos o corpus propriamente dito e como referência o que, de acordo com a teoria, caracterizaria uma notícia jornalística, conforme as regras formais estabelecidas para comunicação social. Com isso, visamos explicitar os aspectos transgressivos e a presença de um ethos forjado ou de uma pathos inventada nesses discursos, a fim de transmitir a informação conveniente aos responsáveis por ordenar a publicação da notícia na mídia. Como forma de delimitar o objeto de estudo, foram utilizados como corpus (a) notícias publicadas nas mídias sobre a segurança da urna eletrônica; e, (b) notícias publicadas nas mídias sobre voto impresso. Nesse trabalho, pretendemos ressaltar como uma notícia pode induzir o leitor a conclusões errôneas sobre a urna eletrônica, seja ela produzida por um meio de comunicação genuíno ou criada clandestinamente, como no caso de uma fake news.TCC/Especialização Sistema eleitoral brasileiro utilizando blockchain(2021) Lima, Danilo Pereira de; Sarres, Rafael; Tribunal Superior EleitoralO Brasil possui um dos melhores o sistema eletrônico de votação do mundo. Nenhum sistema eleitoral no mundo possui capacidade de apuração semelhante ao brasileiro. Contudo, verifica-se alguns problemas, como a falta de transparência uma vez que a verificação do processo eleitoral é centralizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a alguns consultores convidados, não havendo possibilidade de uma auditoria completa. Este estudo de caso se propõe a compreender como ocorre o processo eletrônico de votação brasileiro e a viabilidade de utilização de tecnologia blockchain no processo, além demonstrar a inviabilidade do eleitor executar seu voto on-line. Assim, objetiva-se demonstrar como a auditoria proposta pela tecnologia blockchain pode ser utilizada em contra ponto a validação do eleitor pela impressão do voto.Sumário de livro Proteção de dados : fundamentos jurídicos(JusPODIVM, 2020) Teixeira, Tarcisio (coord.); Magro, Américo Ribeiro (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Aspectos jurídicos, políticos e técnicos sobre sistemas eletrônicos de votação e a urna eletrônica brasileira(2019) Marcacini, Augusto Tavares Rosa; Barreto Junior, Irineu Francisco; Tribunal Superior EleitoralDiscute o que é esperado de uma eleição política, comentando sobre princípios democráticos a serem seguidos, discutindo questões relacionadas à segurança da informação e a experiência internacional, e apresentando um breve relatório acerca dos métodos de auditoria que foram definidos e executados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. Como conclusão, não há meio de conduzir uma eleição que simultaneamente atenda a estes três requisitos: a) votos anônimos; b) seja publicamente auditável; c) 100% digital. O artigo conclui que a chave para obtenção de segurança, segredo e transparência reside na aplicação de modelos que anulem a vulnerabilidade de sistemas de votação integralmente eletrônicos, tais como a adoção de máquinas de votação independentes do software e trilhas de auditoria em papel verificáveis pelo próprio eleitor.
