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Artigo The political career of Brazilian senators in the First Republic(2025) Massimo, Lucas; Tribunal Superior EleitoralArtigo Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares(2023) Pessanha, Thaiz Santos Sardinha; Tribunal Superior EleitoralSob uma perspectiva inicial, pode-se dizer que o Poder Legislativo é visualizado como um dos pilares sustentadores da democracia. Nesse sentido, estão à frente do referido poder os parlamentares, os quais têm imunidades parlamentares. A partir disso diz que esse estudo tem como finalidade analisar a sistemática das Imunidades Parlamentares, bem como discorrer sobre o instituto presente no Ordenamento Constitucional Brasileiro, como também sua origem, finalidade e espécies, sabendo-se que o Poder Legislativo como um todo e seus membros, atuam com caráter de independência e liberdade no exercício de suas funções constitucionais. A partir disso, vê-se que o referido conjunto de regras é compreendido na presente pesquisa com o intuito de poder colocar em tese o tema referente A Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro, a divisão desse instituto em imunidade material e imunidade formal, quais os parlamentares que gozam dessa prerrogativa, a imunidade de Deputados Estaduais e Vereadores, bem como as motivações que levam os parlamentares a possuírem referidas garantias que os imunizam, a perda do mandato pela cassação ou extinção, bem como o foro privilegiado, suas críticas e uma análise de casos concretos. Isso fará com que haja uma melhor compreensão acerca do comportamento dos parlamentares que tiveram os mandatos cassados.Artigo Fundadores de jornais e dirigentes partidários : recursos estratégicos para a competição oligárquica na biografia dos senadores brasileiros(2022) Massimo, Lucas; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a distribuição de dois atributos na biografia dos senadores brasileiros durante a Primeira República: ter sido fundador de jornais e dirigente partidário. Aventamos que os indivíduos que acumularam os dois atributos estiveram em condições de controlar redes de influência próprias e, por esse motivo, podem ter suas biografias entendidas como a origem dos partidos políticos brasileiros no período republicano. Esses achados foram obtidos a partir de um estudo prosopográfico com todos os indivíduos que tomaram posse no Senado Federal entre 1890 e 1934.Artigo A carreira política dos senadores brasileiros na Primeira República(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Massimo, Lucas; Tribunal Superior EleitoralOutro É financiado porque é competitivo ou é competitivo porque é financiado? Intenção de voto e receitas eleitorais de candidatos ao Senado em 2014(2016) Silva, Bruno Fernando da; Gonçalves, Ricardo Dantas; Tribunal Superior EleitoralOutro Financiamento de campanha e perfil sociopolítico : o caso dos senadores e suplentes nas eleições de 2018(2020) Engler, Icaro Gabriel da Fonseca; Sainz, Nilton Garcia; Tribunal Superior EleitoralOutro Deputados federais e senadores : políticos profissionais nos anos da ditadura militar(2005) Carvalho, Alessandra; Tribunal Superior EleitoralArtigo Regime político e recrutamento parlamentar : um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura(2016) Codato, Adriano Nervo; Costa, Luiz Domingos; Massimo, Lucas; Heinz, Flavio; Tribunal Superior EleitoralReconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor. No caso aqui analisado, supõe-se que os atributos dos membros do Senado brasileiro, eleitos sob um sistema onde concorrem múltiplos partidos, deva ser diferente dos atributos dos eleitos sob o bipartidarismo, ainda que as regras eleitorais (sistema majoritário) permaneçam constantes. Para analisar o impacto das mudanças nas condições de acesso à Câmara Alta foram estudados 351 senadores. Os dados revelaram que esses representantes tiveram o perfil das suas carreiras afetado pelas variações nos parâmetros da competição política impostas pelo regime ditatorial-militar. O estrangulamento da estrutura de oportunidades, um efeito direto do sistema de dois partidos, foi responsável por alijar concorrentes sem altíssima experiência política. Com a reintrodução do pluripartidarismo nas eleições de 1982, as características das carreiras desses parlamentares retomaram o perfil anterior a 1964.Outro Da ditadura à democracia : o caráter pactuado da transição e a continuidade das carreiras políticas de senadores e governadores brasileiros(2017) Berg, Oscar Augusto; Tribunal Superior EleitoralReflete sobre as relações entre o caráter gradual, longo e pactuado da transição política entre a ditadura militar-civil brasileira (1964-1989) e o posterior retorno à democracia e a continuidade de carreiras políticas de senadores e governadores eleitos neste primeiro regime e remanescentes no segundo. Apresenta resultados parciais desta pesquisa, analisando os casos das eleições de 1974, 1982 e 1986, que foram escolhidas neste primeiro momento por corresponderem a importantes transformações no interior do regime como, respectivamente, o lançamento do processo de liberalização do regime, a consolidação do bipartidarismo, a desagregação do regime, o retorno ao multipartidarismo, a transição política e a posse de um primeiro governo civil. No agregado das três eleições e dos dois postos considerados, revelou-se que dentre os 145 mandatos identificados no período, 38% deles eram de remanescentes da Quarta República. No que diz respeito à continuidade de carreiras políticas, 81% destes eleitos disputou eleições na democracia, enquanto 54% alcançou o sucesso eleitoral. Testando algumas hipóteses, conclui-se que o perfil com maior probabilidade de sucesso no empreendimento de continuação da carreira política na democracia é aquele do remanescente com idade inferior à média do total de eleitos, que exerceu, durante a ditadura, o posto de governador e que pertencera a partidos de sustentação do regime, uma configuração tornada possível justamente em função do caráter negociado da transição política brasileira.Sumário de livro Deus quis : eleições na era digital : a minha campanha que contrariou todas as expectativas(Livros Ilimitados, 2019) Oliveira, Arolde de; Tribunal Superior Eleitoral