Doutrina
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Artigo A social democracia e o welfare state : a construção de um modelo social democrata no Brasil(2010) Persson, Luiz Felipe; Tribunal Superior EleitoralA Social-democracia (SD) tem um histórico de sucesso em vários países da Europa, principalmente no período posterior à Segunda Guerra Mundial. Apresentamos neste artigo, além da retomada da discussão entre social democracia e socialismo democrático, uma síntese das teorias e idéias que nortearam a ideologia política da SD e as teses, construção, sucessos e crises que fundamentaram o Estado do Bem-Estar Social (welfare state) em vários países. Serão abordados os temas atinentes à Terceira Via como fio condutor das idéias social-democratas e a implantação da SD no Brasil, bem como a estágio político em que se encontrava o Brasil de Fernando Henrique Cardoso e o que foi herdado pelo PT de Luís Inácio "Lula" da Silva. Ao final, serão apresentadas as considerações necessárias à viabilidade da construção de um modelo social-democrata no país.Sumário de livro Breaking the impasse : electoral politics, mass action, and the new socialist movement in the United States(Haymarket Books, 2022) Moody, Kim; Tribunal Superior EleitoralOutro A social-democracia do MAS : nem revolução, nem populismo na Bolívia(2010) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralO partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido socialdemocrata. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia. Uma análise institucional mostra que não procedem as acusações de que é antissistema e contrário à democracia. Além disso, tanto em sua origem fortemente sindical como no tipo de mudança que introduziu na política do país, ele se assemelha historicamente a outros partidos social-democratas. Por fim, adota no governo políticas alinhadas com aquelas consideradas como social-democráticas no atual contexto de integração dos mercados globais.Artigo Por um partido democrático, de esquerda e contemporâneo(1997) Pereira, Luiz C. Bresser (Luiz Carlos Bresser); Tribunal Superior EleitoralArtigo O Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e o Partido Socialista (PSCH) no Chile : a nova face da social-democracia latino-americana(2006) Silva, Rodrigo Freire de Carvalho e; Tribunal Superior EleitoralTem como objeto as transformações ideológicas pelas quais vêm passando o Partido Socialista do Chile e o brasileiro Partido dos Trabalhadores. Suas participações nos governos dos seus respectivos países - experimentando uma combinação de ortodoxia econômica com gastos públicos elevados nas áreas sociais - são particularmente analisadas, focando no seu impacto sobre a identidade destes partidos.Artigo Redefinindo a base teórica para o estudo dos partidos social-democratas(2012) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralA ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Este artigo advoga por outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementos-chave: a importância central da democracia representativa e parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam melhorar a vida de trabalhadores e excluídos. É discutida a dinâmica interna dos partidos social-democratas, cuja tensão entre o pragmatismo "bernsteiniano" e o purismo "kautskiano" evita que a social-democracia vá para um dos extremos e se descaracterize. Debate-se o significado da moderação da social-democracia, a qual deve avançar no limite das possibilidades e lutar para modificar tais limites. Ao pesquisador cabe avaliar esses avanços relativamente aos limites e as ações realizadas para reduzir tais restrições.