Doutrina
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Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo A tutela dos direitos políticos como corolário dos direitos fundamentais : desafios contemporâneos no enfrentamento à desinformação eleitoral no Brasil(2025) Carnio, Guilherme Terra; Tribunal Superior EleitoralExamina a proteção dos direitos políticos contra as desinformações propagadas pelas redes sociais a respeito do sistema eletrônico de votação, enfatizando o papel da Justiça Eleitoral brasileira no enfrentamento das inverdades eleitorais. Para tanto, foram realizados estudos de doutrinas e de publicações em sítios eletrônicos, utilizando o método de revisão bibliográfica. Constatou-se que as redes sociais trouxeram novos desafios à aludida Justiça especializada, disseminando conteúdos inverídicos que difamam e desacreditam as instituições eleitorais. Ao cabo, concluiu-se que, diante de tais ameaças à credibilidade do pleito, coube à Justiça Eleitoral desenvolver mecanismos de enfrentamento à desinformação, garantindo ao eleitorado dados esclarecedores acerca da confiabilidade da urna eletrônica, resguardando, assim, a lisura, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.Sumário de livro Voting online : technology and democracy in municipal elections(McGillQueens University Press, 2024) Goodman, Nicole J.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Urna eletrônica e (des)confiança no processo eleitoral(Lumen Juris, 2018) Bretas, Carla Panza; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O quinto ninja : a história da criação da urna eletrônica contada por um de seus participantes(Vidaria, 2021) Janino, Giuseppe Dutra; Tribunal Superior EleitoralLivro Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira(Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial - SindCT, 2022) Andrade, Fernanda Soares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Electronic voting : Second International Joint Conference, E-Vote-ID 2017, Bregenz, Austria, October 24-27, 2017 : proceedings(Springer, 2017) Krimmmer, Robert (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Electronic voting : third International Joint Conference, E-Vote-ID 2018, Bregenz, Austria, October 2-5, 2018, proceedings(Springer, 2018) Krimmer, Robert (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Electronic voting : 5th International Joint Conference, E-Vote-ID 2020, Bregenz, Austria, October 6-9, 2020, proceedings(Springer, 2020) International Joint Conference (5th : 2020 : Bregenz, Austria); Krimmer, Robert (ed.); Tribunal Superior EleitoralArtigo A tecnologia da informação a serviço da Justiça Eleitoral(2010) Neves, Arízio Alves das; Tribunal Superior EleitoralA Justiça Eleitoral, a exemplo da maioria dos órgãos públicos e empresas, conseguiu otimizar sobremaneira suas atividades com a introdução dos computadores nos processos eleitorais, desde o cadastramento dos eleitores até a totalização e divulgação dos votos. A partir de 1996, a informatização atingiu o voto com a utilização da urna eletrônica, uma grande conquista da democracia brasileira, que trouxe mais agilidade e confiabilidade ao processo eleitoral. Em paralelo, a adesão do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais à internet possibilitou uma comunicação ágil entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, além do acesso a serviços e da grande quantidade de informações disponíveis no seu banco de dados, como os resultados de eleições. A introdução da intranet no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais também possibilitou um ganho na qualidade da comunicação entre os servidores, cartórios e a administração. A intranet viabilizou o treinamento a distância, facilitando a gestão do conhecimento. Diante desse cenário, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução da informatização na Justiça Eleitoral, enfatizando o voto eletrônico e os principais benefícios obtidos com a introdução dos computadores e dos recursos da tecnologia da informação nas suas atividades.