Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 11, n. 1 (jan./jun. 2021)
Data
2021
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Eleições, Liberdade de expressão, Crime, Composição, Conselho Nacional de Justiça, Rodízio, Juiz eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Cota, Gênero, Mulher, Lei das Eleições (1997), Justiça Eleitoral, Propaganda eleitoral, Plebiscito, Criação, Municípios, Soberania popular, Ditadura, Sufrágio universal, Direitos políticos, Cidadania, Jurisprudência
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Belém: Tribunal Regional Eleitoral do Pará, v. 11, n. 1, jan./jun. 2021. 66 p.
Conteúdo
- O processo plebiscitário de criação de municípios e o conceito de "populações dos municípios envolvidos" : uma breve análise do caso Moraes de Almeida / Sandro Alex Souza Simões
- O direito ao sufrágio universal durante os períodos ditatoriais da república brasileira / Paulo H. P. dos Santos
- Assis Brasil e o surgimento da Justiça Eleitoral / Elvis Cordeiro Neves
- A cota de gênero no Brasil : conceito, previsão legal e jurisprudência da Justiça Eleitoral / Rosimeire O. Nascimento
- Fake news : criminalizar não é o caminho / Elder Maia Goltzman
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