Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 5 (ago./set. 2015)
Data
2015
Autores
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Bimestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Código Eleitoral (1965), Lei das Eleições (1997), Lei dos Partidos Políticos, Gastos eleitorais, Filiação partidária, Desfiliação partidária, Discriminação, Justa causa, Improbidade administrativa, Inelegibilidade, Lei de Inelegibilidade (1990), Domicílio eleitoral, Urna eletrônica, Software, Eleições, Código de Processo Civil, Processo eleitoral
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELETRÔNICA DA EJE. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 5, n. 5, ago./set. 2015. 52 p.
Conteúdo
- Entrevista com o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes
- Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atual
- O que faz a urna funcionar?
- Condenação em ação de improbidade administrativa como causa de inelegibilidade
- A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta
- Domicílio eleitoral e a revisão eleitoral
- O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo eleitoral