A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta
Data
2015
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Resumo
Coloca como ponto central a justa causa sobre a grave discriminação pessoal, conteúdo de cláusula aberta que foi moldada pela atual jurisprudência dos tribunais regionais eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
Periodicidade
Bimestral
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Outro(s) assunto(s)
Referência
SILVA, Jacob Paschoal Gonçalves da. A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta. Revista Eletrônica da EJE, Brasília, ano 5, n. 5, p. 34-38, ago./set. 2015.