A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta

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dc.accrualperiodicityBimestral
dc.contributor.authorSilva, Jacob Paschoal Gonçalves da
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned2025-07-02T21:16:47Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractColoca como ponto central a justa causa sobre a grave discriminação pessoal, conteúdo de cláusula aberta que foi moldada pela atual jurisprudência dos tribunais regionais eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
dc.format.extent5 p.
dc.identifier.citationSILVA, Jacob Paschoal Gonçalves da. A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta. Revista Eletrônica da EJE, Brasília, ano 5, n. 5, p. 34-38, ago./set. 2015.
dc.identifier.numbern. 5
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13581
dc.identifier.volumea. 5
dc.language.isopt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica da EJE : ano 5, n. 5 (ago./set. 2015)
dc.relation.ispartoflinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13595
dc.subjectFiliação partidária
dc.subjectDesfiliação partidária
dc.subjectDiscriminação
dc.subjectJusta causa
dc.subject.otherDiscriminação pessoal grave
dc.titleA interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta
dc.typeArtigo

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