Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Data
2006
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e municipais: possibilidades de concessão pela União por meio de tratados internacionais / Carolina de Souza Lacerda Aires França -- Jurisprudência: acórdãos - resoluções -- Ministério Público Eleitoral: pareces -- Índice alfabético -- Índice numérico
Referência
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 6, 2005.
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