Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-01-31T17:27:50Z
dc.date.available	2019-01-31T17:27:50Z
dc.date.issued	2006
dc.description.tableofcontents	Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e municipais: possibilidades de concessão pela União por meio de tratados internacionais / Carolina de Souza Lacerda Aires França -- Jurisprudência: acórdãos - resoluções -- Ministério Público Eleitoral: pareces -- Índice alfabético -- Índice numérico	pt_BR
dc.format.extent	156 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 6, 2005.	pt_BR
dc.identifier.issn	1679-5547	pt_BR
dc.identifier.number	n. 6	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5251
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas	pt_BR
dc.publisher.place	Manaus	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Parecer	pt_BR
dc.subject	Ministério Público Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Ônus da prova	pt_BR
dc.title	Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR