A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral

dc.contributor.author	Teixeira, Francisco Dias
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-15T18:55:34Z
dc.date.available	2021-09-15T18:55:34Z
dc.date.issued	2006
dc.format.extent	11 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	TEIXEIRA, Francisco Dias. A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral. Boletim Científico da ESMPU, Brasília, ano 5, n. 20/21, p. 177-187, jul./dez. 2006.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9434
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Ação penal pública	pt_BR
dc.subject	Ministério Público Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Código Eleitoral (1965)	pt_BR
dc.title	A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR