A (in) reforma política dos partidos políticos no Brasil

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2012

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Resumo

Analisa as instituições partidárias, a realidade vigente e a legislação disponível ao longo da história das eleições no Brasil. Numa democracia representativa é por intermédio dos partidos políticos que o povo promove as correções políticas. No Regime Democrático, a conquista do poder deve acontecer em contexto pluripartidário, mediante processos eleitorais livres e voto universal, direto e secreto. O poder legítimo é o que se conquista através do voto. A legitimidade da instituição partidária depende de sua capacidade de funcionar como um grande canal das aspirações de seus seguidores. O partido é um grupo organizado, dotado de hierarquia própria, que procura representar uma parcela da sociedade, lutando pelo poder político, podendo ser ideológico ou doutrinário. Os partidos brasileiros não conseguem ser identificados pelas propostas que defendem e sim, pela formação de suas diversas abreviaturas. A discussão acerca de uma reforma política visa fortalecer os partidos políticos e adotar novas regras eleitorais.

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ROSA, Robson Crosué. A (in) reforma política dos partidos políticos no Brasil. Revista Jurídica Verba Legis, Goiânia, n. 7, p. 10-23, 2012.

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