Dentro do Estado, longe da sociedade : a distribuição do Fundo Partidário em 2016

Abstract

A proibição da doação empresarial de recursos para candidatos no Brasil coincidiu com o aumento do valor destinado ao Fundo de Assistência Especial aos Partidos Políticos. Contudo, poucos sabem como o dinheiro proveniente de impostos é distribuído. Esta newsletter realiza um levantamento exploratório procurando desmistificar os critérios pelos quais os partidos recebem dinheiro público para sustentar suas atividades. A hipótese teórica é que quanto maior a representação social e política dos partidos, maior a quantidade de recursos que os mesmos têm (ou devam ter) acesso. Os dados mostram que isso é verdade em parte. Em grande medida, os partidos recebem dinheiro público mesmo com baixíssima representatividade ou com performance eleitoral insignificante. A conclusão é que o Fundo Partidário fomentou o surgimento de partidos políticos no Brasil, tornando-se uma fonte de recursos fácil e grande para legendas sem expressão política ou social

As long as entrepreneurs cannot finance elections in Brazil the party funding raised dramatically. However, not so many knows how tax money is allocated for each political party. This newsletter explores the criteria witch parties receive public funding to bear their activities. The theoretical hypothesis is as much social and political representation one party has as much resources they get. Data shows this is half-truth. To a great extent, political parties gain public funding even if they are unrepresentative or have a low electoral performance. Wrapping up: party funding in Brazil increases party fragmentation as an easy source of money for inexpressive parties.