Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas

Abstract

Abordaremos aspectos relacionados às normas eleitorais que guardam relevância para a inclusão de grupos excluídos ou com restrições significativas quanto ao acesso à representação política. Dessa forma, iremos focar em três aspectos: (a) os avanços e os desafios das candidaturas coletivas; (b) o financiamento público de mulheres e pessoas negras; e (c) a relação entre partidos políticos e candidaturas indígenas. Entendemos a importância de mobilizar uma discussão específica sobre os três aspectos suscitados e a legislação sobre partidos políticos e sua organização. Em todas essas discussões, pesa a necessidade de refletir sobre o grau de autonomia partidária e em que medida ela deve ser compreendida como um princípio absoluto.

We will address aspects related to electoral norms that are relevant to the inclusion of excluded groups or groups with significant restrictions regarding access to political representation. Thus, we will focus on three aspects: (a) the advances and challenges of collective candidacies; (b) public financing of women and afro-descendants; and (c) the relationship between political parties and indigenous candidacies. We understand the importance of mobilizing a specific discussion on the three aspects raised and the legislation on political parties and their organization. In all these discussions, the need to reflect on the degree of party autonomy and the extent to which it should be understood as an absolute principle.