Partidos, governo e Legislativo nas disputas do Orçamento Participativo : uma análise comparativa

Abstract

Amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos impactos da composição de forças dos partidos governistas e oposicionistas, delineadas no âmbito da arena eleitoral, sobre a adoção, durabilidade, interrupção e o fim dessa inovação democrática, assim como sobre os seus distintos graus de institucionalização. Para tanto, foram analisadas três pares contrafactuais de municípios com características majoritariamente semelhantes, a saber: São Carlos e Piracicaba; Rio Claro e Leme; Matão e Sertãozinho. Esses pares se diferenciam pelo partido que esteve à frente da iniciativa do OP (PT e outros partidos). Os resultados revelam um universo pouco explorado e passível de ser replicado em outros contextos, contribuindo tanto para a ampliação do debate acerca do papel do Legislativo no grau de institucionalização de instituições participativas quanto para o aprimoramento dessa agenda de pesquisa.

It aims to broaden the debate about the disputes between the PB, the parties and the local political actors, by presenting a systematic and diachronic analysis of the impacts of the balance of power of the governing and opposition parties, outlined within the scope of the electoral arena, on the adoption, interruption, interruption and the end of this democratic innovation, as well as on its different degrees of institutionalization. To this end, it was analyzed three counterfactual pairs of municipalities with mostly similar characteristics, namely: São Carlos and Piracicaba; Rio Claro and Leme; Matão and Sertãozinho, which differ from each other by the party that led the PB initiative (PT and other parties). The results reveal a universe little explored and likely to be replicated in other contexts, contributing both to the expansion of the debate on the role of the legislative power in the degree of institutionalization of participatory institutions and to the improvement of this research agenda.

Busca ampliar el debate acerca de las disputas entre el PP, los partidos y los actores políticos locales, al presentar un análisis sistemático y diacrónico del impacto de la composición de fuerzas de los partidos en el poder y los de la oposición, perfilada en el ámbito de la arena electoral, así como de la adopción, continuidad, interrupción y fin de esta innovación democrática, en sus distintos grados de institucionalización. Para ello, analizamos tres pares contrafactuales de municipios con características esencialmente similares, a saber: São Carlos y Piracicaba; Rio Claro y Leme; Matão y Sertãozinho, que se diferencian entre sí por el partido que lideró la iniciativa del PP (PT y otros partidos). Los resultados nos revelan un universo poco explorado y susceptible de ser replicado en otros contextos, contribuyendo tanto a la ampliación del debate sobre el papel del Legislativo en el grado de institucionalización de las instituciones participativas, como a la mejora de esta agenda de investigación.