Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático

Abstract

Trata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.

It examines in detail the institute of loss of mandate of politicians who change parties and its relationship with democracy. We examine this through the optic of compared law, to evaluate situations where this strengthens democracy and those that weaken it.