Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008

Abstract

Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção envolvendo o processo orçamentário foram expostos: os anões do orçamento de 1988 a 1993 e os sanguessugas em 2006. O caso dos anões é um ótimo exemplo de como a centralização institucional, aliada à informalidade, resulta em corrupção. O caso dos sanguessugas, por sua vez, ilustra como atores corruptos podem prosperar em um cenário institucional parcialmente descentralizado. Ambos os escândalos resultaram em reformas institucionais parciais e, até certo ponto, eficazes.

How do institutions foster corruption? How does the unveiling of corruption scandals affect institutional reform? This essay takes the Brazilian budget process from 1988 onwards as a case study in an attempt to answer both these questions. In this period, two corruption scandals in the budget process were uncovered: the budget dwarves in 1993-1994 and budget leeches in 2006. The first scandal is a classic example of how institutional centralization, coupled with informality, results in corruption; the second scandal illustrates how corrupt actors work within a partially decentralized institutional scenario. Both scandals resulted in partial, and somewhat effective, institutional reforms.