Financiamento de campanha : nível de regulamentação em perspectiva comparada

Abstract

Analisa o grau de regulamentação sobre as fontes de financiamento em perspectiva comparada, concedendo especial atenção ao caso do Brasil. Metodologicamente, o desenho de pesquisa adota uma abordagem multimétodo que combina estatística descritiva e multivariada com estudo de caso e análise documental. Além disso, replica-se os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) para estimar uma medida padronizada de regulação. Os resultados indicam que: (1) a média de regulamentação é de 2,17 com um desvio padrão de 1,69; e (2) comparativamente o Brasil apresenta altos níveis de controle sobre a origem dos recursos que financiam as disputas eleitorais, para as variáveis selecionadas. Com este artigo, espera-se contribuir para que eventuais processos de mudança institucional nas regras de financiamento eleitoral possam ser balizados pela experiência comparada de outros países.

It analyzes the level of campaign finance regulation in comparative perspective, giving special attention to Brazil case. Methodologically, the research design follows a mixed method approach combining both descriptive and multivariate statistics, case study and documental analysis. In addition, we replicate data from Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) to estimate a standardized measure of regulation. The results indicate that: (1) the average of campaign finance regulation is 2,17 with a standard deviation of 1,69 and (2) comparatively, Brazil shows higher levels of regulation on the sources of electoral funding for the observed variables. With this paper we hope to contribute for processes of institutional change in campaign finance rules could be informed by the comparative experience of other countries.