Liberdade de expressão e direito à informação na era digital : o fenômeno das fake news e o marketplace of ideas, de Oliver Holmes Jr.

Abstract

Analisa o fenômeno fake news, ante a teoria do marketplace of ideas, formulada por Oliver Holmes, em 1919, a qual preconiza o livre fluxo de ideias como o melhor caminho na busca da verdade. Apesar de não ser algo novo na história da humanidade, a manipulação intencional de fatos e notícias ganhou novos contornos a partir da revolução das comunicações operada pela internet, estando as fake news no centro das discussões em razão dos efeitos deletérios à democracia, principalmente por ocasionar um sentimento social de incerteza e descrença em pessoas e instituições. Com base no referencial teórico adotado, apoiado ainda em pesquisa bibliográfica e documental, foi possível concluir que é imprescindível uma análise ampliada dos instrumentos disponíveis para enfrentamento da questão, principalmente em virtude dos riscos que se colocam para a garantia da liberdade de expressão e informação em sua dupla dimensão de liberdade individual e de direito a uma informação de qualidade.