Fóruns participativos, controle democrático e a qualidade da democracia no Rio Grande do Sul : a experiência do governo Olívio Dutra (1999-2002)

Abstract

Analisa, a partir de uma experiência recente de governo no âmbito estadual - a gestão de Olívio Dutra (1999-2002) no Rio Grande do Sul -, o impacto da implantação de um conjunto de fóruns participativos na relação entre os poderes executivo e legislativo neste estado, bem como no aprimoramento dos mecanismos de controle público sobre os mesmos. O objetivo é, especificamente, analisar os efeitos dos fóruns participativos promovidos pelo Orçamento Participativo estadual (OP-RS) - uma iniciativa do executivo estadual - e pelo Fórum Democrático - uma iniciativa do legislativo estadual - sobre a prática democrática no Rio Grande do Sul.

It analyzes the impact of a set of participatory forums at state level in the relation between executive and Legislative powers at Rio Grande do Sul, as well as in the improvement of the mechanisms of public control on the same ones. The objective is, therefore, to analyze the participatory effects of the forums promoted by Participatory Budgeting (OP-RS) - a state Executive initiative - and by the Democratic Forum - a state Legislative initiative - on democratic practice in the Rio Grande do Sul.