Conceitos de democracia e a apuração da democracia intrapartidária : uma contribuição à metodologia seguida de análise empírica de estatutos de partidos do Brasil

Abstract

Apresenta-se, aqui, artigo sobre o uso de conceitos de democracia para apuração de democracia intrapartidária. A ideia central é que as características utilizadas para descrever o regime como um todo podem ser adaptadas para verificar como os partidos internalizam estruturas e valores democráticos. Tratanto-se de uma primeira incursão, elegeu-se um modelo de democracia amplamente difundido na Ciência Política: a proposta de Robert Dahl, no livro Poliarquia. Em termos empíricos: realizou-se a análise dos estatutos de 10 partidos brasileiros, discutindo-se como tais instituições adotam ou não elementos do modelo de Dahl em sua organização. Além de contribuir no que concerne à metodologia, esta pesquisa também foi capaz de identificar e de caracterizar importantes aspectos da democracia no interior dos partidos, como o processo de votação nas lideranças e a institucionalização de instrumentos de responsividade.

This article presents a discussion about the use of democracy concepts to evaluate intraparty democracy. The main idea is that characteristics used to describe the regime, as a whole, can be adapted to verify how parties internalize democratic structures and values. As this is a first foray, a model of democracy widely disseminated in political science was elected: Robert Dahl's proposal, described in the book Polyarchy. In empirical terms: the statutes of ten Brazilian parties were analyzed, discussing how such institutions adopt or not elements of Dahl's model in their organization. Besides the methodological contribution, this research was also able to identify and characterize important aspects of democracy within parties, such as the voting process for leaders and the institutionalization of responsiveness instruments.