As implicações do amplo conceito de domicílio eleitoral na revisão eleitoral
| dc.contributor.author | Cauhi, Boriska Teixeira Peiró | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-02-24T22:12:56Z | |
| dc.date.available | 2021-02-24T22:12:56Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.abstract | O amplo e atual conceito de domicílio eleitoral, adotado sobretudo pela doutrina e jurisprudência e ratificado em sede de revisão eleitoral pelo Resolução TSE n. 21538/2003, compromete a validade e a eficiência da realização da revisão eleitoral nos moldes em que vem ocorrendo. Desta forma, se faz mister uma reforma legislativa visando, ou restringir o conceito de domicílio eleitoral, ou revogando o dispositivo que disciplina a revisão eleitoral de ofício, considerando a incompatibilidade existente entre os dois dispositivos legais. | pt_BR |
| dc.format.extent | 13 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CAUHI, Boriska Teixeira Peiró. As implicações do amplo conceito de domicílio eleitoral na revisão eleitoral. Revista do TRE-TO, Palmas, ano 2, n. 2, p. 13-25, jul./dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7902 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do TRE-TO : ano 2, n. 2 (jul./dez. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7904 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Domicílio eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Revisão de eleitorado | pt_BR |
| dc.subject | Cadastro eleitoral | pt_BR |
| dc.title | As implicações do amplo conceito de domicílio eleitoral na revisão eleitoral | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |