O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais

dc.contributor.author	Conduru, Diogo
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-08-21T18:37:09Z
dc.date.available	2024-08-21T18:37:09Z
dc.date.issued	2022
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONDURU, Diogo. O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 12, n. 1, p. 108-112, jan./jun. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12814
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
dc.relation.ispartoflink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12837
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Tribunal constitucional	pt_BR
dc.title	O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR