Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX

Abstract

Explora a criação de novos municípios no estado do Paraná durante o período de 1872 a 1996, destacando a interação entre fatores políticos e legais que moldaram esse processo. Apesar da existência da legislação n° 01/67 que regulamentava a criação de municípios, a dinâmica política do estado influenciou os atores envolvidos a adotar novas estratégias para atingir esse objetivo. Isso revela que em épocas democráticas, a criação de novos municípios tende a aumentar, promovendo a descentralização política e ampliando a autonomia local. Em contraste, períodos de regime ditatorial resultam na suspensão dessa prática, buscando centralizar o poder na esfera federal e restringindo a autonomia das comunidades locais. A metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica, documental e histórica, com foco na análise dos desdobramentos da criação de municípios. Leituras sistemáticas e confecções de mapas foram realizadas para delimitar o recorte espacial e temporal da pesquisa. Dados estatísticos e secundários foram coletados de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), além de outras prefeituras do estado do Paraná, quando necessário. O levantamento bibliográfico também foi realizado para compreender as relações entre sociedade e espaço, identificando lacunas de ações e poder que afetam o território. Reconhecer os agentes envolvidos na (re)produção do espaço se mostrou fundamental para esclarecer as complexidades que cercam essa questão, pois envolve siglas e partidos políticos, com discursos e interesses para cada região e distrito.

It seeks to reflect on coalition presidentialism in Brazil, its nuances and particularities, and the use of fiscal populism as the main tool for achieving its objectives, as well as identifying aspects that qualify possible alternatives for overturning its barriers. The topic seems to be extremely relevant for governance, the functioning of the political-decision-making system and the resulting economic impacts for the country. This analysis was elaborated through a methodology of national and foreign literary review, mainly in books, studies and scientific articles.