Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo
| dc.contributor.author | Bernardes Neto, Napoleão | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-07-13T13:52:33Z | |
| dc.date.available | 2018-07-13T13:52:33Z | |
| dc.date.issued | 2007 | |
| dc.description.abstract | Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro em 1997, o instituto da reeleição para cargos eletivos no Poder Executivo tem sido objeto de ponderações e críticas desde a sua instituição. São objetos do presente estudo os aspectos político-jurídicos da instituição da reeleição no país, as estatísticas dos processos eleitorais reeletivos, os posicionamentos favoráveis e contrários ao instituto e, por fim, a apreciação das críticas de Tocqueville à reeleição manifestadas em sua obra A Democracia na América | pt_BR |
| dc.description.abstract | Introducido en el ordenamiento jurídico brasilero en 1997, el instituto de la reelección para cargos electivos en el Poder Ejecutivo ha sido objeto de ponderaciones y criticas desde la suya institución. Son objetos del presente estudio los aspectos político-jurídicos de la institución de la reelección en el país, las estadísticas de los procesos electorales reelectivos, los posicionamientos favorables y contrarios al instituto y, por fin, la apreciación de las severas criticas de Tocqueville a la reelección manifestadas en su obra A Democracia na América. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Introdução. 1 A recente inclusão da reeleição no sistema eleitoral brasileiro. 2 Números da reeleição no país. 3 Argumentos favoráveis e contrários à reeleição. 4 A reeleição no pensamento de Tocqueville. Considerações Finais. Referências das fontes citadas | pt_BR |
| dc.format.extent | 21 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BERNARDES NETO, Napoleão. Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de Poder Executivo. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 2, n. 3, 3º quadrimestre de 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4814 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Ciência política | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Reeleição | pt_BR |
| dc.subject | Poder Executivo | pt_BR |
| dc.title | Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
