Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo

dc.contributor.authorBernardes Neto, Napoleão
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2018-07-13T13:52:33Z
dc.date.available2018-07-13T13:52:33Z
dc.date.issued2007
dc.description.abstractIntroduzido no ordenamento jurídico brasileiro em 1997, o instituto da reeleição para cargos eletivos no Poder Executivo tem sido objeto de ponderações e críticas desde a sua instituição. São objetos do presente estudo os aspectos político-jurídicos da instituição da reeleição no país, as estatísticas dos processos eleitorais reeletivos, os posicionamentos favoráveis e contrários ao instituto e, por fim, a apreciação das críticas de Tocqueville à reeleição manifestadas em sua obra A Democracia na Américapt_BR
dc.description.abstractIntroducido en el ordenamiento jurídico brasilero en 1997, el instituto de la reelección para cargos electivos en el Poder Ejecutivo ha sido objeto de ponderaciones y criticas desde la suya institución. Son objetos del presente estudio los aspectos político-jurídicos de la institución de la reelección en el país, las estadísticas de los procesos electorales reelectivos, los posicionamientos favorables y contrarios al instituto y, por fin, la apreciación de las severas criticas de Tocqueville a la reelección manifestadas en su obra A Democracia na América.pt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução. 1 A recente inclusão da reeleição no sistema eleitoral brasileiro. 2 Números da reeleição no país. 3 Argumentos favoráveis e contrários à reeleição. 4 A reeleição no pensamento de Tocqueville. Considerações Finais. Referências das fontes citadaspt_BR
dc.format.extent21 p.pt_BR
dc.identifier.citationBERNARDES NETO, Napoleão. Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de Poder Executivo. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 2, n. 3, 3º quadrimestre de 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4814
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/pt_BR
dc.subjectCiência políticapt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectReeleiçãopt_BR
dc.subjectPoder Executivopt_BR
dc.titleAspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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