O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil

Abstract

Faz uma análise sistemática do funcionamento do sistema de lista aberta no Brasil, particularmente nas eleições para a Câmara dos Deputados. Inspirado pelo modelo proposto por Gallaguer e Mitchell (2005), descreve a história e o funcionamento do sistema de lista aberta em vigor no país. A seguir, avalia os possíveis efeitos deste sistema em três dimensões: partidos, eleitores e a relação dos deputados com as bases eleitorais. O texto termina discutindo um tema fundamental para a teoria democrática (ou pelo menos para uma de suas versões), que é a capacidade que o sistema representativo oferece para os eleitores punirem ou recompensarem os legisladores por intermédio do voto.