A arena inclusiva como modelo de democracia

Abstract

Apresenta o conceito de democracia deliberativa que se realiza por meio de uma arena inclusiva, cuja ênfase recai, antes, no modo de formação e encaminhamento da discussão e conclusão, do que na decisão ou seu conteúdo. Apresenta os fundamentos da proposta teórica do modelo dialógico de democracia deliberativa, capaz de incorporar um momento de amplas discussões, de promover um embate e conhecimento profundo de ideias e pontos de vista, ampliando os horizontes da agenda política, das convicções e conhecimentos pessoais e da harmonia entre todos que se dispusessem a incorporar um debate franco e racional. Relaciona como elementos do modelo democrático-deliberativo: publicidade das decisões; princípio da justificação das decisões e a ideia de razão pública; princípio da inclusão ou universalidade; princípio da aplicação seletiva; princípio da reciprocidade; cláusula de reabertura das discussões; e condições sustentáveis de validação. Conclui, destacando posturas críticas à proposta e implicações conceituais do modelo deliberativo de democracia.