Reflexões sobre a crise democrática

Abstract

Fator gerador de crise estatal, a globalização, a qual permitiu que os mercados livres gerassem ao longo do tempo, desigualdades em determinados setores da economia. A finalidade é investigar a formação do Estado e as denominações de democracia e o efeito da crise nos direitos fundamentais. Apesar das garantias serem plausíveis, para a perfeita efetivação e continuidade dos direitos fundamentais, faltam esforços, investimentos e atitudes políticas, para a sua viabilidade. Todavia, a democracia deliberativa é o caminho mais seguro na positivação e garantia dos direitos fundamentais e na superação de períodos de crise democrática.

Factor that generated the state crisis, globalization, which allowed free markets to generate, over time, inequalities in certain sectors of the economy. The purpose is to investigate the formation of the State and the denominations of democracy and the effect of the crisis on fundamental rights. Although the guarantees are plausible, for the perfect realization and continuity of fundamental rights, efforts, investments and political attitudes are lacking, for their viability. Deliberative democracy, however, is the safest way to positivize and guarantee fundamental rights and to overcome periods of democratic crisis.