Cenários para a reforma política : simulações a partir da adoção do distritão e do fim das coligações nas eleições proporcionais

Abstract

Esta nota de pesquisa apresenta uma simulação de duas propostas para a reforma política em pauta no Brasil em 2015. Inicialmente é aplicado aos resultados eleitorais de 2014 o modelo de voto nominal, sem transferência de votos dos mais votados para os menos votados (distritão). Em seguida, fazemos uma simulação dos resultados de 2014 mantendo o sistema proporcional atual, mas com o fim das coligações. No tipo distritão, apenas 45 cadeiras legislativas mudam de ocupante, o que indica que o fenômeno puxador de votos (principal argumento dos defensores do distritão) não é tão grande assim. No modelo proporcional sem coligação, sobretudo nos estados com baixa população, os partidos políticos têm dificuldades de atingir o quociente eleitoral. Em sete estados, apenas um partido teria atingido o quociente e, como o Código Eleitoral determina que só partidos nesta situação podem concorrer às sobras eleitorais, este teria levado todos os deputados do estado. Alerta-se para a possível criação de um involuntário e informal sistema the winner takes all. Embora esta simulação tenha validade limitada, pois o comportamento observado dos atores políticos foi pensado para a lógica vigente em 2014, ela dá um vislumbre das tendências embutidas no caso da adoção de cada sistema