Democracia defensiva : origens, conceito e aplicação prática

Abstract

Explica a democracia defensiva, também denominada democracia de resistência. Após analisar as suas origens na teoria da democracia militante de Karl Loewenstein, será realizada uma diferenciação entre as duas teorias. Serão apresentados as bases teóricas e o contexto em que a democracia defensiva é aplicada, com o objetivo de entender a sua importância para a salvaguarda da democracia brasileira. Casos concretos em que tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Judiciário aplicaram a teoria da democracia defensiva também serão apresentados. Dessa forma, será possível perceber que, mesmo pouco difundida e estudada, a democracia defensiva já é objeto de aplicação prática no Brasil.

It explains what defensive democracy, also called resistance democracy, is. After analyzing its origins in Karl Loewenstein's theory of militant democracy, differentiation will be made between these two theories. The theoretical bases and the context in which defensive democracy is applied will be explained in order to understand the importance of this theory for safeguarding Brazilian democracy. Concrete cases in which both the Legislative and the Judiciary branches have used the theory of defensive democracy will also be presented. Hence, it will be possible to conclude that, although little disseminated, defensive democracy is already being applied in Brazil.