Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no Direito Eleitoral brasileiro

dc.contributor.authorAndrade, Marcelo Santiago de Pádua
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2024-07-19T15:57:34Z
dc.date.available2024-07-19T15:57:34Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractSerá analisada a disciplina legal da solidariedade no direito civil e no direito eleitoral, bem como os reflexos de alterações legislativas quanto ao princípio da solidariedade entre o partido e seus candidatos no que toca à propaganda eleitoral e também às condutas vedadas aos agentes públicos.pt_BR
dc.description.abstractThe legal discipline of solidarity in civil law and electoral law will be analyzed, as well as the reflexes of legislative changes on the principle of solidarity between tehe party and its candidates in electoral adversitising ande also the conduct prohibited to public agentes.pt_BR
dc.format.extent11 p.pt_BR
dc.identifier.citationANDRADE, Marcelo Santiago de Pádua. Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 49-59, jul./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12683
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)
dc.relation.ispartoflinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12690
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectSolidariedadept_BR
dc.subjectResponsabilidadept_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.subjectCandidato a cargo eletivopt_BR
dc.titleAlguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no Direito Eleitoral brasileiropt_BR
dc.title.alternativeSome notes about solidarity and responsability of political parties in brazilian Electoral Lawpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Imagem de Miniatura
Nome:
2022_andrade_alguns_apontamentos_solidariedade.pdf
Tamanho:
190.29 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Imagem de Miniatura
Nome:
qr_code_bdtse12683.jpg
Tamanho:
7.99 KB
Formato:
Joint Photographic Experts Group/JPEG File Interchange Format (JFIF)

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.8 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
licenca_rev_redesp_tre_sp.pdf
Tamanho:
408.46 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Coleções