A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados

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dc.contributor.authorAieta, Vânia Siciliano
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-13T19:11:19Z
dc.date.available2022-12-13T19:11:19Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractApresenta considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política ocorrida por ocasião da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o "estado atual" da problemática partidária no momento em que foi produzido, visto que o texto seguiu sua tramitação para o Senado Federal no momento em que o artigo foi concluído.pt_BR
dc.description.abstractIt presents considerations about some key points of the political reform initiative, materialized in the debate over PLP 112/2021 in the Chamber of Deputies. It is an academic work that analyzes the "current stage" of the party problem along with the future prospects, since the bill was passed and is now under debate in the Senate at the time of concluding this article.pt_BR
dc.format.extent19 p.pt_BR
dc.identifierDOI: https://doi.org/10.57025/9786587461212_aie.van
dc.identifier.citationAIETA, Vânia Siciliano. A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VIII: partidos políticos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. (Coleção SNE. Fase II ; v. 9). p. 19-37. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461212_aie.van.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11129
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofSistematização das normas eleitorais : eixo temático VIII : partidos políticospt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10325pt_BR
dc.subjectReforma políticapt_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subject.otherAccountabilitypt_BR
dc.titleA construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputadospt_BR
dc.title.alternativeThe normative construction regarding political parties in the debate over the bill for a new Electoral Code (PLP nº 112/2021) in the Chamber of Deputiespt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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