Eleições e democracia no Brasil : a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados

Abstract

O pleito municipal de 2008 constituiu a décima segunda eleição desde a reorganização do sistema pluripartidário nos anos 1980. Embora ainda seja uma jovem democracia - a Constituição brasileira acabou de completar 20 anos -, o sistema de partidos tem revelado tendência de estabilidade e institucionalização. Estes aspectos são expressos pelo fortalecimento de dois partidos nacionais, no caso das disputas presidenciais. Também se identificou equilíbrio razoável de votos entre as três esferas de governo. Além disso, observa-se movimento na direção da concentração do poder político num número cada vez menor de partidos. O objetivo primordial deste artigo é apresentar evidências desse padrão de institucionalização partidária em um ambiente de disputa política regido por dois princípios de representação: o sistema eleitoral majoritário de dois turnos e o proporcional.

2008 municipal elections have been the twelfth electoral contest since the reorganization of the party system with the return to democracy in the late 1980s. Though Brazilian democracy is still young - the Constitution has just completed 20 years -, its party system has shown a tendency towards stability and institutionalization. These characteristics have been expressed both by the strengthening of two national parties in the presidential disputes and by a reasonable balance of votes between them in the three spheres of government. In addition, there is a movement towards the concentration of political power in a lesser number of parties, in a sort of centralizing logic. The main purpose of this article is to present evidences of this pattern of institutionalization of the party system in an environment of political disputes governed by two electoral principles of representation: the principle of majority (decided in two rounds) and the principle of proportionality.