Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea : considerações sobre qualidade e eficácia democrática

Abstract

Analisa a teoria democrática contemporânea, tanto sua versão positiva quanto sua versão normativa, a partir de duas questões fundamentais: a qualidade e a eficácia das instituições políticas democráticas. Busca identificar critérios que norteiem a reflexão em benefício da qualidade da democracia e sua eficácia. Desenhos institucionais que geram maior ou menor capacidade de decisão fazem diferença na expansão de graus maiores de accountability vertical e horizontal. O artigo considera ainda que tipos de regimes democráticos podem desenvolver vícios devido a seus desenhos constitucionais (por meio de paralisia decisória) e sistemas partidários (clientelismo e favorecimento da corrupção) serem menos accountables.

It analyzes the contemporary democratic theory, both its positive version and its normative version, from two main questions: the quality and the effectiveness of the democratic political institutions. It is intended to identify the driving criteria of the thought in favor of the democracy quality and effectiveness. Institutional designs capable of generate major or minor decision make difference in the expansion of the highest degrees of accountability, both vertical and horizontal. The article takes in account that types of democratic regimes can develop some bias which will impact on democratic weakness derived from the constitutional designs (through the decisional paralysis) and the partidary system (clientelism and in favour of corruption) being just accountable.