Jurisdição ambiental consensual e adjudicatória : reflexões sobre o tratamento adequado dos conflitos, controvérsias e problemas ambientais à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental

dc.contributor.author	Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-02-26T20:10:35Z
dc.date.available	2020-02-26T20:10:35Z
dc.date.issued	2019
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description	ATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000123289&local_base=TSE01	pt_BR
dc.identifier.isbn	9788560519828	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000123289	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/6318
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	D'Plácido	pt_BR
dc.publisher.place	Belo Horizonte	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Coleção direitos fundamentais e acesso à justiça no estado constitucional de direito em crise v. 7	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Competência territorial	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental	pt_BR
dc.title	Jurisdição ambiental consensual e adjudicatória : reflexões sobre o tratamento adequado dos conflitos, controvérsias e problemas ambientais à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

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