O Supremo Tribunal Federal como arena aberta aos partidos políticos brasileiros

Abstract

Busca entender as nuances do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos políticos do Brasil, considerando o tribunal mencionado como arena para a atuação dos partidos. Foi necessário desenhar o controle concentrado de constitucionalidade adotado no Brasil, dando atenção especial às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). O estudo parte da premissa de que os partidos políticos brasileiros já se adaptaram ao uso de ações judiciais, usando este tipo de via de maneira estratégica, configurando o que a literatura chama de "judicialização da política". São analisadas as ADI's propostas pelos partidos entre 1995 e 2010. A análise considera a localização dos partidos no espectro político e a participação na coalizão governista. Neste sentido, buscou-se compreender a relação entre a participação no governo, viés ideológico e acionamento judicial pelos partidos. Os resultados indicam que os partidos de esquerda usam mais a via judicial do que os partidos de centro e de direita no Brasil, não poupando nem mesmo os governos de Lula, do Partido dos Trabalhadores, de esquerda, podendo-se dizer que Lula foi vítima de "fogo-amigo".

The purpose of this work is understanding the nuances of Supremo Tribunal Federal (STF) by political parties of Brazil, considering the court as an arena for political Works. That was necessary to draw the concentrated control of constitutionality adopted in Brazil, giving specil atentions to Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). This study starts from the premise that brazilian political parties have alredy adapted to the using of lawsuits, trying that kind of strategic way, configuring what literature calls of "judicialização da política". The ADI's purposes are analyzed by political parties among 1995 to 2010. The analysis considers the location of parties on the politial spectrum and the participation of the ruling coalition. So, It was enough to understand the relationship between participation in government, ideological bias and judicial action by parties. The results indicate that leftist parties use more judicial ways than parties of center and right-wing of Brazil, not sparing Lula's governments, from Partido dos Trabalhadores, leftist party, it might say that Lula was victim of "fire-friend".