Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil : análise descritiva de inovações democráticas no Poder Legislativo

Abstract

Analisa experiências recentes de participação cidadã no poder legislativo no Brasil com mandatos coletivos e compartilhados. A metodologia utilizada foi um estudo de casos múltiplos com entrevistas em profundidade com representantes dos mandatos de vereador de Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello e Gabinetona, além do coletivo estadual Juntas. As dimensões analíticas foram: (1) iniciativa; (2) tamanho; (3) elegibilidade; (4) momento de acesso; (5) critérios de permanência; (6) distribuição do poder; (7) escopo do poder partilhado; (8) custos e benefícios; (9) processo decisório; e (10) mecanismo de interação. Os resultados mostram que há ainda muito experimentalismo, tentativa e erro e espaço para inovação, faltando ainda um modelo consolidado de mandato coletivo ou compartilhado passível de replicação.

It explores a new form of participation in political representation in the Brazilian legislative power via collective and shared mandates. To achieve this objective, the research adopted a multi-case study with indepth interviews with representatives from the mandates of Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello, Gabinetona, and Juntas. The empirical study used ten dimensions of analyzes: (1) initiative, (2) size, (3) eligibility, (4) access, (5) permanence, (6) distribution of power, (7) extent of power, (8) costs and benefits, (9) decision-making process and (10) interaction mechanism. The five analyzed cases lead us to the conclusion that there is lots of experimentalism, trial and error and room for innovation, and there is still no consolidated model of shared mandate mature enough to be replicated in other democracies.