Os determinantes dos gastos sociais das prefeituras : o papel do financiamento eleitoral

Abstract

Procura compreender quais são os fatores relacionados ao gasto social das prefeituras municipais brasileiras. Para tanto, foram elencados os principais aspectos utilizados pelos estudiosos do comportamento político para compreender os resultados de políticas públicas, da alocação de recursos governamentais e do desempenho de governos. Em seguida, foram utilizados alguns desses elementos e o perfil de financiamento eleitoral dos prefeitos brasileiros, para dimensionar o impacto de cada variável sobre a proporção das despesas das prefeituras executada em áreas sociais. A amostra contemplou 4.195 municípios, o equivalente a 75% das cidades brasileiras. Os dados envolveram oito anos orçamentários e duas eleições municipais. As informações foram levantadas e sistematizadas junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base nesses dados, constatou-se que o perfil de financiamento de campanhas, o IDH, a posição ideológica, o mandato e o grau de escolaridade dos prefeitos têm relação com as suas execuções orçamentárias nos setores sociais.