O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo

dc.contributor.authorNascimento, Rosimeire Oliveira
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-07-27T20:41:57Z
dc.date.available2021-07-27T20:41:57Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractInvestiga a natureza jurídica e o alcance do princípio do duplo grau de jurisdição e suas consequências para a solução célere e efetiva das lides.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Rosimeire Oliveira. O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 8, n. 1, p. 7-13, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8892
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8890
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectDuplo grau de jurisdiçãopt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.subjectGarantia constitucionalpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoável duração do processopt_BR
dc.titleO princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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