O equilíbrio do poder na história do pensamento político democrático : da Constituição mista à separação de poderes e o bicameralismo

Abstract

Demonstra a evolução no pensamento político democrático no que tange ao equilíbrio do poder. Equilibrar o poder de modo a evitar a tirania sempre foi um objeto importante na história do pensamento político democrático. Vemos que tal preocupação se iniciou na Grécia Antiga com Aristóteles enxergando o equilíbrio social através da constituição mista como uma forma de evitar a tirania, passando por Políbio e Maquiavel. Posteriormente, com o aumento da abrangência social e territorial do Estado nacional na era moderna, pensadores como John Locke, Montesquieu e James Madison perceberam o papel das instituições para que o abuso de poder fosse evitado pelos representantes políticos eleitos. Através do artigo, nota-se que o conceito de constituição mista não foi posto de lado na era moderna. Vê-se nos teóricos políticos liberais que esta noção deu origem ao bicameralismo moderno.

It demonstrate the evolution in the democratic political thought concerning the balance of power. Balancing the power in a way to avert tyranny has always been an important object in the history of democratic political thought. It notices that such preoccupation started in Ancient Greece with Aristotle conceiving the social balance on the mixed constitution as a way to avoid tyranny, passing by Polybius and Machiavelli. Afterwards, with the increase in the social and territorial coverage of the national State in modern era, thinkers such as John Locke, Montesquieu and James Madison perceived the role of institutions to avoid elected political representative's tyranny. According to the article, we see that the conception of mixed constitution was not forgotten in the modern age. It notices in the liberal political theorists that this notion "gave birth" to modern bicameralism.